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Últimas Notícias sobre setor aéreo

  1. reconhecimento facial aeroporto
    Crédito: Unsplash

    Regulação e novas tecnologias

    O papel do reconhecimento facial na evolução dos aeroportos

    Os avanços tecnológicos no setor da aviação e os desafios regulatórios de sua implementação no Brasil

  2. Crédito: Unsplash

    transporte de cargas

    STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil

    Regulamentação envolvendo transporte aéreo de carga é tema corriqueiro nos Tribunais de Justiça brasileiros

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  3. Visão interna do Salão Nobre do STJ / Créditos: Gustavo Lima/STJ

    advocacia predatória

    O papel do STJ na desjudicialização do Brasil

    Na quarta-feira (21/2), a Corte Especial julgará o Tema Repetitivo 1.198

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    Aviação

    O transporte aéreo de passageiros e a judicialização

    Uma perspectiva do consumidor para o volume de demandas em face das companhias no Judiciário

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    setor aéreo

    Desafios jurídicos na aviação brasileira: retrocesso na atualização do Tema 210

    Aplicação inconsistente de normas internacionais gera incerteza e insegurança jurídica no setor

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  6. Fachada do TCU / Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

    Controle Público

    Carimbo TCU de legalidade

    Se o Tribunal de Contas da União vira cogestor, quem fará controle externo?

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  7. Aeroporto de Natal. Crédito: Divulgação/Inframerica

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    Relicitação do Aeroporto de Natal deve ser definida nesta terça

    Expectativa é que edital seja publicado até o final de fevereiro; reunião da Anac definirá data do leilão

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  8. Crédito: Unsplash

    Medida provisória

    Governo federal zera alíquotas do PIS e Cofins sobre receitas do setor aéreo

    Medida, publicada no DOU desta quarta-feira (21/12), vale entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2026

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