Tag
setor aéreo
Últimas Notícias sobre setor aéreo
-
Regulação e novas tecnologias
O papel do reconhecimento facial na evolução dos aeroportos
Os avanços tecnológicos no setor da aviação e os desafios regulatórios de sua implementação no Brasil
-
transporte de cargas
STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil
Regulamentação envolvendo transporte aéreo de carga é tema corriqueiro nos Tribunais de Justiça brasileiros
-
advocacia predatória
O papel do STJ na desjudicialização do Brasil
Na quarta-feira (21/2), a Corte Especial julgará o Tema Repetitivo 1.198
-
Aviação
O transporte aéreo de passageiros e a judicialização
Uma perspectiva do consumidor para o volume de demandas em face das companhias no Judiciário
-
setor aéreo
Desafios jurídicos na aviação brasileira: retrocesso na atualização do Tema 210
Aplicação inconsistente de normas internacionais gera incerteza e insegurança jurídica no setor
-
Controle Público
Carimbo TCU de legalidade
Se o Tribunal de Contas da União vira cogestor, quem fará controle externo?
-
coluna do tracking
Relicitação do Aeroporto de Natal deve ser definida nesta terça
Expectativa é que edital seja publicado até o final de fevereiro; reunião da Anac definirá data do leilão
-
Medida provisória
Governo federal zera alíquotas do PIS e Cofins sobre receitas do setor aéreo
Medida, publicada no DOU desta quarta-feira (21/12), vale entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2026