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Servidor público

Últimas Notícias sobre Servidor público

  1. Fachin bloqueios de perfis
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Fachin: STF deve impedir retrocessos sociais em tempos de austeridade

    Leia a íntegra do voto do ministro Edson Fachin no julgamento da Lei de Responsabilidade Fiscal

  2. estatua-justica-entendimento-IPI-zona-franca-manaus-carf LRF IPI
    (Crédito: STF)

    Crise fiscal

    STF tem maioria para barrar redução de salário de servidores prevista na LRF

    Plenário aguarda voto de Celso de Mello; dispositivo está suspenso desde 2002, por liminar do Supremo

  3. violação a princípios, servidor público, improbidade administrativa PLC 79
    Senadora apresentou parecer ao PLC das Teles. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Servidor Público

    A inconstitucionalidade da ‘violação a princípios’ como improbidade administrativa

    Discutir esta questão é importante para restabelecer condições de mínima segurança jurídica para os servidores

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  4. estabilidade do servidor público
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Servidor Público

    PLS nº 116 de 2017 e a estabilidade do servidor público

    O projeto de lei contribui para o reforço normativo do princípio da eficiência e não a previsão da extinção da estabilidade

  5. MP 871
    Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária para votar a medida provisória 871/2019. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    MP 871/2019

    Dependência econômica para cônjuge ou companheiro(a) de servidor público

    Veto em dispositivo da MP 871/2019 atesta a inconstitucionalidade da exigência de sua comprovação

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  6. Foto: Agência Brasília

    Administração Pública

    O acesso a funções públicas por meio de concurso

    Efetividade dos princípios da igualdade, impessoalidade e moralidade

  7. Foto: Agência Brasília

    Artigo

    A reforma do RH do Estado virá ao entender o Estado, e não ao descartá-lo

    Texto publicado nos jornais Estadão e O Globo é um rol de soluções que não leva em conta particularidades do serviço público

  8. algoritmo advogados
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    Direitos

    STF recebe ação contra norma que limita atividade sindical de servidor público

    Norma do Planejamento estabelece que só pode participar de atividades sindicais desde que haja a compensação das horas

  9. mulheres
    Toffoli, do STF, negou seguimento à ação. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Férias

    STF: servidores públicos não pagam contribuição previdenciária de verbas adicionais

    Questão envolve terço de férias, adicional noturno ou de salubridade

  10. cda, STJ entende que Certidão de Dívida Ativa pode ser substituída até a sentença
    Ministro Herman Benjamin, do STJ | Crédito: Geraldo magela/Agência Senado

    Dívida ativa

    STJ reafirma possibilidade de parcelamento de dívida de servidor

    2ª Turma do tribunal considerou que a possibilidade de desconto em folha do débito é “menos onerosa”

  11. desembargadores carreira pública membros do mp contrato
    Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) / Crédito: Divulgação/AscomTJSP

    Carreira

    O que leva magistrados e membros do MP a deixarem a carreira pública?

    Ex-juízes federais e um ex-procurador da República que abandonaram a carreira pública contam suas motivações