Tag
Senai
Últimas Notícias sobre Senai
-
Crédito: Senai/Divulgação Justiça
STJ decide não modular decisão contra cobrança de contribuição pelo Senai
Relator rejeitou a proposta de que a ilegitimidade para efetuar a cobrança adicional só tivesse efeitos ‘para frente’
-
Crédito: Agência Brasil/CNI/José Paulo Lacerda Carga tributária
Custeio do Sistema S: uma questão relevante para o país
Julgamento no STJ definirá futuro da formação e qualificação da mão de obra no Brasil
-
Crédito: Senai/Divulgação Indústria
Senai não pode cobrar contribuição de empresas com mais de 500 funcionários, diz STJ
Para relator, Gurgel de Faria, decreto que fundamentava cobrança foi revogado após ‘Lei da Super Receita’
-
Fachada do edifício-sede do STJ. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Tributos
STJ julga competência do Senai para arrecadar e cobrar diretamente suas contribuições
Especialistas defendem que entidade tem legitimidade para fazer cobrança direta
-
Crédito: Senai/Divulgação Câmara Superior
Senai não precisa pagar Salário-Educação e contribuições ao Incra, decide Carf
Por desempate pró-contribuinte, entendeu-se que as entidades do Sistema S não se equiparam a empresas
-
Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
CNT aciona STF contra MP que reduziu contribuições para o “Sistema S”
Ministro Ricardo Lewandowski foi sorteado relator da ADI 6.373
-
Crédito: Pixabay Combustível Legal
TJSP define disputa entre Senai e alunos sobre projeto antifraude de combustível
Para alunos, grupo de professores copiou ideia original de dispositivo que monitora qualidade da gasolina
-
Constituição
O adicional de contribuição ao Senai e a referibilidade
Empresas têm recebido cobranças indevidas do adicional
