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Senado
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
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Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil Marco Temporal
A necessidade de dizer o óbvio: Lei 14.701 deve ser declarada inconstitucional
Ao instituir marco temporal para demarcar terras indígenas, Congresso se afastou da Constituição de 1988
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Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Medida Provisória
A prorrogação parcial do prazo de vigência das MPs
Decisão como a publicada em 1º/4 pelo presidente do Congresso suscita dúvidas sobre seu alcance
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Crédito: Pexels Código Civil
O contrato de seguro fora da revisão e atualização do Código Civil
Com aprovação iminente do PLC 29/17 no Senado, país sairá do constrangimento de um regramento incompleto e nocivo
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Tanque de armazenamento de hidrogênio verde em projeto no Porto do Pecém (CE) / Crédito: Divulgação/EDP Energia
Hidrogênio verde e créditos de carbono: um futuro mais sustentável
É promissor o avanço na pauta legislativa para a regulação desse vetor energético no Brasil
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Crédito: Ana Volpe/Agência Senado 60 anos do golpe
O golpe de 1964 e a bandeira da legalidade
Argumento da constitucionalidade do golpe é central no esforço civil-militar de fundamentar ética e moralmente o arbítrio
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Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado Lei de Falências
Aprimorar sem piorar mercado de crédito: o desafio do Senado ao avaliar o PL 3/24
Espera-se que a casa revisora analise com maior aprofundamento o texto aprovado pela Câmara em exíguos 16 dias úteis
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Servidores do Banco Central aprovam paralização de 48hrs. / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil funcionalismo público
PEC 65/23 coloca em risco os servidores do Banco Central
Transformação de uma autarquia em empresa pública é acontecimento sem precedentes no Estado brasileiro
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Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado IA, regulação e democracia
Classificação de riscos: a solução adotada pelo PL 2338/23
Texto conseguiu administrar de forma adequada importante tradeoff para a regulação da inteligência artificial
