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Senado Federal
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Funcionalismo
CCJ do Senado aprova nova Lei de Cotas no serviço público
Proposta ainda precisa ser analisada em 2º turno, antes de seguir para a Câmara. Validade da atual legislação termina no dia 9 de junho
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Legislativo
Senado aprova PL das Pesquisas Clínicas e texto segue para sanção
Relator barrou mudanças feitas pelos deputados, como a extinção do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos
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PL das Pesquisas Clínicas
CCJ do Senado aprova projeto que regula pesquisas com seres humanos
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Criminalização das Drogas
Senado reage ao STF e aprova PEC das Drogas
A proposta, de autoria do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criminaliza a posse e o porte de drogas
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CCJ do Senado
Relator sugere pautar votação de PL de Pesquisas Clínicas na próxima semana
Senador Dr. Hiran afirmou ao JOTA que texto está pronto, mas decisão cabe a Davi Alcolumbre, presidente da CCJ
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Código Civil
Família, sucessão e direito digital: o que diz o relatório da reforma do Código Civil
Comissão de juristas apresentou ao Senado o relatório da reforma do Código Civil; leia a íntegra
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IA, regulação e democracia
Interoperabilidade e emancipação regulatória para a IA no Brasil
Diálogo entre iniciativas regulatórias é fundamental, mas com olhar atento para as especificidades de cada país
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Desoneração da folha
Pacheco afirma que há acordo para revogar MP e manter desoneração da folha
Presidente do Senado diz ter aval de Lula e Haddad; ministro, entretanto, nega que decisão seja definitiva