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Senado Federal
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Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil coluna da ABDE
MP dos cartórios e redução dos custos de transação
Aprovada pela Câmara, ‘MP da desburocratização’ segue agora para o Senado
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Plenário do Senado. Crédito: Ana Volpe/Agência Senado Defensor Legis
Que tipo de controle cabe em relação às sabatinas?
Arguições de dirigentes das agências reguladoras são foco de mais atenção
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Publicidade do governo federal / Crédito: Reprodução Órgãos públicos
Senado vota projeto que amplia limite de gastos com publicidade em anos eleitorais
PL 4059/2021 trata do aumento de despesa dos órgãos públicos com essa rubrica no primeiro semestre de anos com eleição
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Crédito: Unsplash criptoativos
PL 3825/19: Os impactos das novas regras para os fundos de investimento
Boa parte do mercado é favorável à regulação dos criptoativos, desde que as regras não sufoquem a inovação
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Senador Jorge Kajuru. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Acompanhe
STF – injúria contra senador – sessões da 2ª Turma do dia 3/5/2022
STF julga queixa-crime movida pelo senador Vanderlan Cardoso, que acusa o colega Jorge Kajuru de difamação e injúria
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Crédito: Unsplash energia em debate
Abertura do mercado livre de energia está mais próxima da sua efetivação
PL 414/2021 traz diversas inovações e evoluções ao modelo de mercado de energia elétrica no Brasil
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Plenário do Senado Federal / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil Defensor Legis
Sobrevive a competência senatorial do art. 52, X, da Constituição?
O advento do Código de Processo Civil de 2015 e a falácia do argumento da mutação
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combustível; gasolina; posto de gasolina No Senado
PL dos preços dos combustíveis: confira as mudanças apresentadas pelo relator no parecer
Apresentação de parecer com a análise das emendas apresentadas permite a votação da matéria no Plenário do Senado
