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Senado Federal
Últimas Notícias sobre Senado Federal
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SANEAMENTO - AVANÇOS E DESAFIOS
Impactos da reforma tributária no setor de saneamento básico
Desafios na construção de reequilíbrios efetivos
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Código civil
A necessidade de atualizar o Direito Empresarial em prol da segurança jurídica
Comissão propõe atualização do Código Civil, focando em Direito Empresarial para impulsionar empreendedorismo
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PGR
Senado aprova indicação de Paulo Gonet para comandar a PGR
Subprocurador-geral da República teve 65 votos favoráveis e 11 contrários; houve uma abstenção
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Sabatina no Senado
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF
Dino foi aprovado pelo Plenário com 47 votos ante 31 contrários para ocupar a cadeira que foi de Rosa Weber no Supremo
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CCJ do Senado
Relator apresenta parecer favorável à indicação de Dino ao STF: ‘Invejável currículo’
No relatório, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) diz que o ministro é uma ‘figura admirada nos mundos jurídico e político’
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Relatório JOTA PRO
Quais foram as principais mudanças na reforma tributária feitas pelo Senado?
Baixe agora o relatório especial do JOTA PRO Tributos detalhando as alterações no texto aprovado no Senado
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Decisões monocráticas
Entenda o que está em discussão na PEC que limita poderes dos ministros do STF
A proposta está prevista para ser votada pelos senadores em plenário nesta quarta-feira (22/11)
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STJ
Ministros do STJ indicados por Lula tomam posse nesta quarta-feira (22/11)
Em outubro, o Senado Federal aprovou as três indicações da presidência após sabatina na CCJ