Tag

Senado Federal

Últimas Notícias sobre Senado Federal

  1. Senado Federal
    Plenário do Senado Federal / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Defensor Legis

    Sobrevive a competência senatorial do art. 52, X, da Constituição?

    O advento do Código de Processo Civil de 2015 e a falácia do argumento da mutação

    Roberta Simões Nascimento, Mateus Fernandes Vilela Lima

  2. combustível; gasolina; posto de gasolina

    No Senado

    PL dos preços dos combustíveis: confira as mudanças apresentadas pelo relator no parecer

    Apresentação de parecer com a análise das emendas apresentadas permite a votação da matéria no Plenário do Senado

    Felipe Amorim

  3. Crédito: Divulgação

    IRPJ/ CSLL

    Tributação de despesas no âmbito do IRPJ: uma (in)coerência normativa?

    Inovação portuguesa das tributações autônomas poderá ser uma opção para a legislação fiscal brasileira

    Diego Trindade Silva, Francisco Nicolau Domingos

  4. Crédito: Pixabay

    óleo e gás

    Taxação de exportação de petróleo não resolve alta dos combustíveis

    Caixa a ser gerado com arrecadação seria muito pequeno em relação ao necessário para reduzir custo dos derivados

    Anabal Santos Jr

  5. Crédito: Unsplash
  6. Crédito Pixabay

    Na agenda

    Senado aprecia MP que modifica processo de atualização do Rol da ANS

    Congresso também analisa veto ao PL que previa obrigatoriedade do fornecimento de quimioterápicos orais pelos planos de saúde

    Felipe Amorim

  7. Reunião da CCJ da Câmara. Crédito: Will Shutter/Câmara dos Deputados

    Defensor Legis

    Devem os juízes examinar a argumentação legislativa?

    PL 2585/2021 obrigará juízes a enfrentar os pareceres das CCJs da Câmara e do Senado

    Roberta Simões Nascimento

  8. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Crédito: Marcos Brandão/Senado Federal

    retrospectiva 2021

    As derrotas e vitórias de Bolsonaro no Congresso em 2021 e as perspectivas para 2022

    Cientistas políticos avaliam que este ano foi o ‘mais fácil’ do mandato do presidente na relação com o Legislativo 

    Juliana Castro, Juliana Matias

  9. Senado em deliberação sobre Lei de Segurança Nacional, nesta terça-feira (10/8) Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Antes do recesso

    Senado aprova Difal do ICMS e projeto vai à sanção presidencial

    Sessão extraordinária ocorreu a pedido dos governadores, que temiam que regulamentação não entrasse em vigor em 2022

    Felipe Amorim

  10. André Mendonça durante sabatina na CCJ do Senado. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Defensor Legis

    As lições da sabatina de André Mendonça

    Quais são os limites da obstrução parlamentar?

    Roberta Simões Nascimento

  11. Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho

    separação de poderes

    Nem o silêncio eloquente do Congresso segura o ativismo judicial do STF

    Decisão monocrática do Supremo ignora todo o processo legislativo da Lei 14.216/2021, criando ilusão de omissão

    Rudy Maia Ferraz, Felipe Costa Albuquerque Camargo