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Senado Federal
Últimas Notícias sobre Senado Federal
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Senador Humberto Costa (PT-PE) relatou a Lei de Cotas no serviço público - Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Ação afirmativa
Plenário do Senado aprova nova lei de cotas no serviço público
Proposta segue para análise da Câmara. Governo corre para aprovar o texto antes da realização do Concurso Nacional Unificado
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Plenário do Senado Federal em 15 de maio de 2024. / Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado Código Civil
Senado aprova nova regra de atualização monetária pelo IPCA e juros
PL altera o Código Civil para padronizar aplicação de juros nos contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual
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Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), com o Congresso Nacional ao fundo. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado 17 setores
Desoneração da folha: Senado concorda com pedido da AGU para suspender liminar
Ao STF, o Senado confirmou diálogo entre os Poderes em busca de soluções para preservar o equilíbrio orçamentário e fiscal
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Paulo Paim é o autor do PL 1958, que renova a lei de cotas no serviço público / Crédito: Alessandro Dantas Serviço público
Com recurso da bancada bolsonarista, PL de Cotas deverá ser votado no plenário do Senado
Recurso contra decisão da CCJ obteve número mínimo de assinaturas; texto ainda precisará passar pela Câmara
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Plenário do Senado Federal em 15 de maio de 2024. / Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado Mudanças climáticas
Senado aprova diretrizes de adaptação às mudanças climáticas
Projeto propõe que governo elabore plano para reduzir a vulnerabilidade do país aos efeitos adversos do clima
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Acompanhe
TSE – Julgamento de Sergio Moro – sessão do dia 16/5/2024
Corte Eleitoral julga recursos que alegam abuso de poder econômico e caixa 2 em pré-campanha do senador em 2022
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Crédito: Unsplash Regulação
Marco Legal da Inteligência Artificial: como funcionará o sistema de riscos
Substitutivo prevê dois níveis de risco: ‘excessivo’, que é proibido, e o de alto risco, que traz obrigações adicionais
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro da Fazenda, Fernando Haddas e o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) / Crédito: desoneração da folha
Haddad e Pacheco anunciam acordo para reonerar folha de pagamento a partir de 2025
Reoneração será gradual até que em 2028 a tributação de todas as empresas estará no mesmo patamar
