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Segurança jurídica

Últimas Notícias sobre Segurança jurídica

  1. APADEP concurso para juiz abuso de autoridade
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Foto: Antônio Carreta / TJSP

    Direito Tributário

    TJSP restabelece segurança jurídica para empresas de tecnologia e entretenimento

    Regra favorece empresas da categoria que exploram a atividade de inserção de publicidade

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  2. 45% das empresas brasileiras de comércio exterior não usam regimes aduaneiros especiais, diz pesquisa
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Como os Tribunais Superiores podem garantir os investimentos no país?

    No Brasil, até o certo é incerto. Isso gera insegurança jurídica, afastando investimentos

  3. processos judiciais
    Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Pesquisa JOTA Insper

    Judiciário e segurança jurídica nem sempre andam juntos

    Como agentes atuantes em transportes, investidores, reguladoras e o Executivo percebem a atuação do Judiciário?

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  4. infraestrutura
    Crédito: Tania Rego/ Agência Brasil

    Infra

    Linha amarela e o castelo de areia da segurança jurídica

    Município do Rio de Janeiro nos ofertou uma amostra do quanto os contratos ainda são vulneráveis

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  5. tax
    Crédito: Pixabay

    Direito tributário

    Alterações no processo administrativo: foco na segurança jurídica e no contraditório

    O PL nº 367/2020 propõe diversas alterações que prestigiam a igualdade, o contraditório e a ampla defesa

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    Leniência

    Cooperação e parâmetros para [in]segurança jurídica

    Acordo de leniência sem participação do MPF traz risco de insegurança jurídica

  7. repercussão geral
    Presidente do STF durante sessão plenária por videoconferência. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF em tempos de crise

    Repercussão geral, segurança jurídica e estabilidade jurisprudencial

    Pandemia da Covid-19 não constitui razão suficiente a justificar uma revisão na jurisprudência dominante do STF

  8. Fux reeleição Câmara
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Precedentes

    Em palestra nos EUA, Fux ressalta importância da previsibilidade no Judiciário

    Vice-presidente do STF disse que respeito aos precedentes traz segurança jurídica na vida e na economia