Tag
segunda instância
Últimas Notícias
-
Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Ministros discutem ação para rever prisão em 2ª instância
Cármen Lúcia resiste em colocar questão em julgamento neste ano
-
Dorivan Marinho/SCO/STF STF
STF retoma no próximo dia 5 julgamento sobre execução imediata da pena
O plenário do Supremo Tribunal Federal vai retomar, no próximo dia 5 de outubro, o julgamento das duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs 43 e 44) com base nas quais vai decidir, afinal, se é possível a execução da pena após decisão de segunda instância publicada em acórdão, mesmo que o condenado ainda tenha recurso […]
-
STF
Uma moto e um roubo de R$ 2,6 mil: o caso que fez o STF mudar sua jurisprudência
O relator do caso é o ministro Teori Zavascki que junto com Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes entendeu que o sistema atual estimula advogados a manejarem recursos protelatórios