segunda instância

Últimas Notícias sobre segunda instância

1. 

   Em liberdade

   Juiz manda soltar preso condenado em 2ª instância após decisão de Marco Aurélio

   Segundo magistrado do TJSC, juízes de primeiro grau devem respeitar as decisões tomadas pelos tribunais superiores

   Gustavo Altman

2. 

   Reação

   PGR recorre e abre caminho para derrubada de liminar que proíbe prisão em 2ª instância

   Raquel Dodge defende que a execução provisória da pena é constitucional

   Márcio Falcão

3. 

   Combustível Legal

   TJSP reduz pena de fornecedores de combustível envolvidos em fraude fiscal

   Sócios de empresa fornecedora para postos de gasolina suprimiram pagamento de tributos utilizando documentos falsos

   Gustavo Altman

4. 

   Novo presidente

   Toffoli em 10 temas: 2ª instância, Lula, auxílio-moradia, drogas, aborto e outros

   Novo presidente do STF concedeu entrevista e enfrentou temas polêmicos

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão, Matheus Teixeira

5. 

   Operação Rodin

   Gilmar diz em HC que executar pena após decisão do STJ é mais adequado

   Ministro concedeu habeas corpus a condenados na Operação Rodin e determinou liberdade até julgamento pelo STJ

   Matheus Teixeira

6. 

   STF

   Gilmar Mendes arquiva ação que tentava suspender prisão em 2ª instância no país

   Partidos alegavam que ‘ato omissivo’ da presidente da Corte obsta o exame da ADC que discute o tema

   Márcio Falcão, Matheus Teixeira

7. 

   STF

   PC do B ajuíza no STF nova ação contra prisão em segunda instância

   Aliados do ex-presidente Lula tentam forçar novo debate na Corte sobre execução provisória da pena

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Direito Penal

   Discussão sobre prisão após 2ª instância provoca embate entre criminalistas

   IGP diz que OAB age para agradar opinião pública. OAB diz que não atua por interesses financeiros particulares de profissional

   Márcio Falcão