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    Ministro Gilmar Mendes concedeu HC a três investigados / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Operação Rodin

    Gilmar diz em HC que executar pena após decisão do STJ é mais adequado

    Ministro concedeu habeas corpus a condenados na Operação Rodin e determinou liberdade até julgamento pelo STJ

  2. Gilmar Mendes; prisão preventiva; delação
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto : Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Gilmar Mendes arquiva ação que tentava suspender prisão em 2ª instância no país

    Partidos alegavam que ‘ato omissivo’ da presidente da Corte obsta o exame da ADC que discute o tema

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  3. Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

    STF

    PC do B ajuíza no STF nova ação contra prisão em segunda instância

    Aliados do ex-presidente Lula tentam forçar novo debate na Corte sobre execução provisória da pena

  4. Advogados ligados à OAB vão disputar eleições. Foto: Divulgação/OAB/PB

    Direito Penal

    Discussão sobre prisão após 2ª instância provoca embate entre criminalistas

    IGP diz que OAB age para agradar opinião pública. OAB diz que não atua por interesses financeiros particulares de profissional

  5. STF/SCO

    STF

    Marco Aurélio suspende por 5 dias ação sobre prisão de condenados em 2ª instância

    Ministro atendeu ao PEN após troca de advogados provocada por recuo da legenda para tentar evitar benefício a Lula

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  6. entidades beneficentes
    Crédito Carlos Moura/SCO/STF

    segunda instância

    Cármen Lúcia pauta HCs de Palocci e Maluf

    Marco Aurélio deve propor ao plenário questão de ordem para discutir liminar sobre execução provisória da pena

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  7. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    STF

    Delegados e PGR reforçam pressão sobre o STF por prisão em 2ª instância

    Delegados dizem que derrubar execução provisória da pena cria sistema injusto. Dodge: Justiça que tarda é falha

  8. Lula
    Desembargadores do TRF4 tomaram decisões opostas sobre o caso do petista. Foto: TRF4

    Lula

    Defesa de Lula deve apresentar novo recurso ao TRF4 e não o vê inelegível

    Batochio: Não há postergação nenhuma. Recursos não são inventados pela defesa de Lula

  9. Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    Ministros do STF discutem estender decisão sobre Lula para outros casos

    Ideia é transformar decisão no HC de Lula em nova orientação vinculativa sobre a execução provisória da pena

  10. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF decide que Lula não poderá ser preso até o fim de julgamento do HC

    Pedido do petista para recorrer em liberdade será retomado pelos ministros no dia 4 de abril

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  11. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Dodge: HC de Lula não traz argumento para não aplicar prisão em 2ª instância

    Advogado de Lula diz que prisão está marcada para segunda e que não se pode aceitar viver sob o tacão autoritário

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