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São Paulo
Últimas Notícias sobre São Paulo
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Tributário
Observatório do TIT: Programa Nos Conformes e os autos lavrados pelo fisco
O contribuinte paulista deve ser intimado para regularizar pendências tributárias antes de ser autuado?
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Corte de gastos
Novo presidente do Carf quer sessões do tribunal em São Paulo
Possível mudança leva em conta o deslocamento de muitos conselheiros que moram na capital paulista até Brasília
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Créditos tributários
STF: fixação de índice de correção monetária por municípios tem repercussão geral
Tribunal de origem, em São Paulo, entendeu ser inconstitucional aplicação do IPCA como índice de correção
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Compliance
Sem cultura de compliance, pequenas empresas podem ter grandes problemas
Para especialistas, governança é para todos, mas empresas devem levar em conta particularidades da organização
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Construção civil
Controle de ruídos na construção civil
Prefeitura regulamenta o limite de ruídos na execução das obras de construção civil no município de São Paulo
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Responsabilidade civil
Katia Sastre não tem de indenizar por usar vídeo em que mata assaltante na campanha
Mãe pedia reparação por danos morais pelo uso da imagem do filho morto na campanha política da deputada federal
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Pedido de liminar
Empresários acionam STF contra lei paulista que proibiu fogos de artifício ruidosos
Associação afirma que a lei representa ‘irreversível colapso de todo o setor, com graves reflexos na economia’
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Direito Tributário
Parcelamento de tributos devidos ao município de São Paulo
Uma análise mais aprofundada e posterior orientação sobre a adesão ao programa de parcelamento incentivado