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Últimas Notícias sobre São Paulo

  1. difal do icms; nos conformes
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Observatório do TIT: Programa Nos Conformes e os autos lavrados pelo fisco

    O contribuinte paulista deve ser intimado para regularizar pendências tributárias antes de ser autuado?

  2. Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Corte de gastos

    Novo presidente do Carf quer sessões do tribunal em São Paulo

    Possível mudança leva em conta o deslocamento de muitos conselheiros que moram na capital paulista até Brasília

  3. Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Créditos tributários

    STF: fixação de índice de correção monetária por municípios tem repercussão geral

    Tribunal de origem, em São Paulo, entendeu ser inconstitucional aplicação do IPCA como índice de correção

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  4. Luciano Dequech e Roseli Marinheiro na segunda mesa do 2º Encontro de Compliance do Grupo J&F / Crédito: Ricardo Godoy/Divulgação J&F

    Compliance

    Sem cultura de compliance, pequenas empresas podem ter grandes problemas

    Para especialistas, governança é para todos, mas empresas devem levar em conta particularidades da organização

  5. Crédito: Pexels

    Construção civil

    Controle de ruídos na construção civil

    Prefeitura regulamenta o limite de ruídos na execução das obras de construção civil no município de São Paulo

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  6. Deputada Policial Katia Sastre (PR - SP) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    Responsabilidade civil

    Katia Sastre não tem de indenizar por usar vídeo em que mata assaltante na campanha

    Mãe pedia reparação por danos morais pelo uso da imagem do filho morto na campanha política da deputada federal

  7. Crédito: Pixabay

    Pedido de liminar

    Empresários acionam STF contra lei paulista que proibiu fogos de artifício ruidosos

    Associação afirma que a lei representa ‘irreversível colapso de todo o setor, com graves reflexos na economia’

  8. São Paulo / Crédito: Unsplash/Sérgio Souza

    Direito Tributário

    Parcelamento de tributos devidos ao município de São Paulo

    Uma análise mais aprofundada e posterior orientação sobre a adesão ao programa de parcelamento incentivado

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