Tag

são josé do rio preto

Últimas Notícias sobre são josé do rio preto

  1. varas empresariais interior Órgão Especial do TJSP / Crédito: Divulgação TJSP
    Órgão Especial do TJSP / Crédito: Divulgação TJSP

    Direito aprofundado

    TJSP cria varas empresariais especializadas em regiões estratégicas do interior

    Desde junho, tribunal oficializou a abertura de varas em Campinas, Sorocaba, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto

  2. Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    1ª Turma

    Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ

    Ministros aplicaram jurisprudência pacificada no tribunal: cabe à legislação municipal decidir quem paga o IPTU

Sair da versão mobile