Tag

Santa Catarina

Últimas Notícias sobre Santa Catarina

  1. vacina sc STF
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Vacinação infantil

    STF suspende decretos de SC dispensavam vacina da Covid-19 para matrícula escolar

    O placar foi de 9 a 2 para referendar a liminar do relator, ministro Cristiano Zanin

  2. O governador de Santa Catarina Jorginho Mello. Crédito: Eduardo Valente/SECOM

    Santa Catarina

    TJSC derruba liminar que impedia governador de nomear o filho para a Casa Civil

    Para o desembargador, a liminar que impedia a nomeação de Filipe Mello não se adequava à atual jurisprudência do STF

  3. Governador Jorginho Mello, de Santa Catarina. Crédito: Roberto Zacarias/Secom

    ‘lesão a direito coletivo’

    Liminar do TJSC impede governador de SC de nomear filho para Casa Civil

    Decisão atende a pedido feito pelo PSol após governo divulgar que indicaria filho de Jorginho Mello para a secretaria

  4. Aplicativo Simples Nacional. Crédito: Marcello Casal Júnior/Agência Brasil

    Danos Morais

    União é condenada a pagar R$ 5 mil a mulher que teve MEI indevidamente aberta em seu nome

    Moradora de Santa Catarina soube em 2021 que tinham aberto um MEI em seu nome no interior de São Paulo

  5. Crédito: Unsplash

    coluna do tracking

    Executivo institui mesa de diálogo sobre mineração no Brasil

    Objetivo é construir espaço de debate entre governo e sociedade civil a respeito dos impactos da atividade

    , ,

  6. Crédito: Agência Brasil

    Medida atípica

    Dias depois de a Justiça suspender CNH, devedor quita dívida de 16 anos

    Juiz considerou que o comportamento do devedor indicava que ele não tinha ‘intenção alguma’ em liquidar a dívida

  7. Crédito: Unsplash

    coluna do tracking

    SC flexibiliza regra de monitoramento ambiental de postos de combustíveis

    Lei sancionada condiciona instalação de aparelho a concessão de benefício fiscal e anula eventuais multas aplicadas

    ,

  8. Crédito: Pixabay

    Arbitragem

    SC estabelece novos parâmetros para arbitragem em contratos

    Adoção de um modelo sedimentado traz ganhos de previsibilidade para o instituto na Administração Pública

Sair da versão mobile