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saneamento básico

Últimas Notícias sobre saneamento básico

  1. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Pexels

    saneamento - avanços e desafios

    Decretos federais geram risco de recuo nos investimentos no saneamento

    Normas promovem tentativa de inversão dos valores do novo Marco Legal do Saneamento

  2. novos decretos do saneamento básico, ANA
    Crédito: Unsplash

    saneamento básico

    Decretos de Lula para o saneamento são pragmáticos e oportunos

    Abordagem entende expansão do setor como fomento a colaborações, não como desmonte do que já existe e funciona

  3. concessões municipais
    Crédito: Unsplash

    saneamento básico

    Concessões municipais de saneamento ganham incentivo

    Novo decreto permite financiamento com verbas da União para projetos não comprometidos com prestação regionalizada

  4. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Pexels

    novo marco do saneamento

    A implosão da Lei do Saneamento

    Decretos flexibilizam fundamentos do novo marco, neutralizam avanços e preocupam o setor privado

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  5. saneamento básico
    Crédito: Unsplash

    saneamento - avanços e desafios

    O retorno de antigos desafios para o saneamento

    Até onde vão as ‘brechas’ da legislação para vilipendiar as diretrizes do novo marco?

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  6. novos decretos do saneamento básico, ANA
    Crédito: Unsplash

    Novo Marco do Saneamento

    Governo quer demonstrar apoio de governadores ao decreto do saneamento

    Previsto inicialmente para esta sexta-feira (31/3), ideia agora é que Lula assine o texto na próxima quarta-feira (5/4)

  7. novo marco legal do saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    novo marco do saneamento

    Possibilidade de edição de decreto do saneamento básico

    Promulgação suprirá a ausência de uma regra de transição para situações tidas como provisórias

  8. prestação regionalizada saneamento
    Crédito: Pexels

    saneamento

    Em defesa do papel da ANA na governança regulatória do saneamento básico

    Deve ser preservada a atribuição da agência para editar normas de referência no setor

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