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saneamento básico
Últimas Notícias sobre saneamento básico
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Saneamento Básico
Novo Marco Legal do Saneamento: o fim do contrato de programa?
Instrumento está vedado tão somente se usado como mecanismo para delegar prestação de serviços
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saneamento básico
Bens públicos de sistemas integrados de saneamento básico e a NR 3 da ANA
Um caminho foi bem endereçado pela recém-publicada norma da Agência Nacional de Águas
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Saneamento básico
As estatais seguirão tendo papel de protagonistas no setor de saneamento?
Aprovação do PDL 98/23 não encerra polêmica envolvendo possibilidade de contratação sem licitação
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Infra
O incentivo ao reúso e reaproveitamento das águas por meio de concessões
Previsões do novo Marco do Saneamento podem ajudar o Brasil frente a uma crise hídrica iminente
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infraestrutura
Saneamento básico: atalho ao retrocesso por meio de ilegalidades
Decretos editados pelo governo Lula extrapolam limites do poder regulamentar e ferem espírito da legislação vigente
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Saneamento - avanços e desafios
A ‘volta olímpica’ da Sabesp e as possibilidades das estatais no novo marco
Vitória da empresa paulista em concorrência pública em Olímpia é exemplo inspirador para o setor
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Supremo
Novo pede que Fux aprecie liminar sobre decretos do saneamento
Objetivo é evitar contratação direta de concessão de serviços públicos enquanto a questão não for resolvida pelo Supremo
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saneamento - avanços e desafios
Decretos federais geram risco de recuo nos investimentos no saneamento
Normas promovem tentativa de inversão dos valores do novo Marco Legal do Saneamento