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Samarco
Últimas Notícias sobre Samarco
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perigo comum
TRF1 exclui parte dos crimes por lama em Mariana e executivos da Vale não vão a júri
Desembargadores trancaram ação penal e retiraram crimes de homicídio e lesão corporal, restando os ambientais
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Vale
MPF acredita que tragédia de Brumadinho deve ‘destravar’ ação de Mariana
Reincidência não pode impactar Vale, já que suposto novo crime ambiental foi cometido sem trânsito em julgado do caso anterior
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Desastre ambiental
TRF1 tranca ação contra ex-diretor da Samarco em caso de tragédia de Mariana
José Carlos Martins era acusado de homicídio qualificado por causa do rompimento da barragem do Fundão
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Desastre ambiental
A participação como um problema para as instituições de justiça
Uma análise a partir do acordo de governança e participação para o desastre no Rio Doce
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STJ
STJ começa 2018 com Lava Jato e direito ao esquecimento
Ministros discutirão as primeiras ações da operação da Polícia Federal
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STJ
Primeira Seção do STJ julgará fornecimento de água pela Samarco
Corte Especial entendeu que questão é de direito público por tratar de dano a um bem coletivo
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União
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
Inovadora abordagem aumentaria efetividade da proteção da bacia hidrográfica do Rio Doce?
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Meio Ambiente
Desafios atuais do licenciamento ambiental
Licenciamento não será célere se não houver investimento na capacidade técnica dos órgãos