Tag

RuiBarbot

Últimas Notícias sobre RuiBarbot

  1. plantonistas
    Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    CNJ

    Ação sobre limites dos juízes plantonistas tramita no STF desde 2010

    Para AMB, CNJ não pode disciplinar matérias que seriam de competência privativa dos tribunais ou de reserva legal

  2. execução
    Processos no STF / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    STF

    Ação sobre contagem de prazo de prescrição de execução penal está parada no STF

    Posicionamento do Ministério Público diverge de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

  3. servidores
    Crédito Tomaz Silva / Agência Brasil

    Demora

    Ação sobre reajuste salarial de servidores completa um ano parada no STF

    RE discute se o Poder Judiciário deve agir para garantir o direito à revisão salarial de servidores públicos

  4. água
    Crédito Pixabay

    IPI

    Ação sobre tributação de garrafas de água está parada há 5 anos no STF

    Caso que discute incidência de IPI na produção de embalagens e tampas está sob relatoria do ministro Barroso

  5. remédios
    Crédito: Pixabay

    STF

    Morre autora de ação no STF sobre fornecimento de remédio sem registro na Anvisa

    Recurso Extraordinário está parado há 210 dias. Medicamento para doença renal crônica chegou a ser registrado

  6. Férias-Fachin foi o personagem da semana no STF: devolveu vista da descriminalização e anunciou estar impedido para julgar planos econômicos
    Ministro Edson Fachin em sessão plenária / Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Direito Trabalhista

    Recurso sobre restrição de férias de servidores está parado há três anos no STF

    Caso envolve lei de Betim (MG) que retira direito a férias de servidores que cumpriram licenças

  7. liminar
    Crédito: Nelson Jr./STF

    Legislação fiscal

    Recurso sobre vinculação de multa a bônus de fiscais está parado há um ano

    Tema, sob relatoria de Ricardo Lewandowski, entrou em 2014 na casa e envolve análise de lei de Rondônia

  8. monocráticas imposto de renda - ICMS; Moro; Marco Aurélio contrato de trabalho
    Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    RE sobre trava de 30% para compensar prejuízo de IRPJ está parado há um ano

    Em sede de repercussão geral, ministros analisarão constitucionalidade das leis que determinam limite anual

  9. amicus curiae guerra fiscal
    Ministra Cármen Lúcia, do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Aguardando o desempate

    Caso que discute atuação de advogados em órgãos públicos está parado há 2 anos

    Julgamento de questão preliminar foi suspenso em 2016 por ausência de Cármen Lúcia. Caso se arrasta desde 2005

  10. ICMS, Empréstimos compulsórios
    Crédito: Pixabay

    RUI

    RE que discute créditos de ICMS sobre energia elétrica está parado há 4 anos

    Ação foi movida por supermercado, que pede créditos sobre a energia utilizada em câmara frigorífica e padaria

  11. Ação que proíbe fabricação de armas de fogo de brinquedo está parada há 2 anos
    Crédito: Pixabay

    ADI

    Ação sobre fabricação de armas de fogo de brinquedo está parada há 2 anos

    ADI, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, foi ajuizada pelo governo do estado de São Paulo