RuiBarbot

Últimas Notícias sobre RuiBarbot

1. 

   Rui

   Discussão sobre fim do voto de qualidade no Carf não avança há um ano no STF

   Decisão, que pode influenciar julgamentos no tribunal administrativo, é de relatoria de Gilmar Mendes

   Guilherme Mendes

2. 

   STF

   ADI sobre aumento de PIS/Cofins em combustíveis importados está parada há um ano

   ADI movida pelo PT, com relatoria de Rosa Weber, vai contra decreto que elevou tributação de combustíveis

   Guilherme Mendes

3. 

   RUI

   Parado há 3 anos no STF caso sobre regime de tributação a devedor contumaz no RS

   Regime de fiscalização foi instituído em 2011. PSL alega que leis estaduais são inconstitucionais

   Jamile Racanicci

4. 

   CNJ

   Ação sobre limites dos juízes plantonistas tramita no STF desde 2010

   Para AMB, CNJ não pode disciplinar matérias que seriam de competência privativa dos tribunais ou de reserva legal

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   STF

   Ação sobre contagem de prazo de prescrição de execução penal está parada no STF

   Posicionamento do Ministério Público diverge de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

   Alexandre Leoratti

6. 

   Demora

   Ação sobre reajuste salarial de servidores completa um ano parada no STF

   RE discute se o Poder Judiciário deve agir para garantir o direito à revisão salarial de servidores públicos

   Guilherme Mendes

7. 

   IPI

   Ação sobre tributação de garrafas de água está parada há 5 anos no STF

   Caso que discute incidência de IPI na produção de embalagens e tampas está sob relatoria do ministro Barroso

   Bárbara Mengardo

8. 

   STF

   Morre autora de ação no STF sobre fornecimento de remédio sem registro na Anvisa

   Recurso Extraordinário está parado há 210 dias. Medicamento para doença renal crônica chegou a ser registrado

   Mariana Muniz