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Últimas Notícias sobre royalties

  1. 2019 anacrim
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Pauta do Supremo

    STF em 2020: rescisão de delação da J&F, royalties e tabelamento do frete

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  2. Crédito: Pixabay

    Carf

    Carf mantém cobrança contra Samarco por uso indevido de benefício fiscal

    Conselheiros decidiram que houve insuficiência de recolhimento de IRPJ. Cobrança é avaliada em R$ 1 bi

  3. Crédito: Pixabay

    OGMs

    Notas sobre a cobrança de royalties e a biotecnologia na agricultura

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  4. Crédito: Pixabay
  5. Credito: Agência Petrobras

    Coluna do Tauil&Chequer

    O que esperar do deslinde da questão dos royalties do petróleo e gás?

    ADI 4.917 promete trazer considerações para trilhar o fim do embate sobre a distribuição dos royalties

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  6. Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil

    Recuperação fiscal

    Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo

    Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere

  7. Crédito: United Soybean Board/Flickr

    Propriedade Industrial

    Sementes de soja transgênica têm proteção de patente, decide STJ

    Ministros da 2ª Seção firmaram tese sobre a questão e decisão passa a valer para outros casos idênticos

  8. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019)

    STF

    O combinado não sai caro

    Royalties e participações especiais na Constituição de 1988

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