Tag
royalties
Últimas Notícias sobre royalties
-
O governador Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil Recuperação fiscal
Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo
Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere
-
(Crédito: United Soybean Board/ Flickr) Propriedade Industrial
Sementes de soja transgênica têm proteção de patente, decide STJ
Ministros da 2ª Seção firmaram tese sobre a questão e decisão passa a valer para outros casos idênticos
-
Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (05/09/2019) -
Crédito: Pxhere Varejo
Como as taxas no cartão de crédito afetam o varejista
Compete ao Banco Central do Brasil estabelecer um teto para a taxa de intercâmbio que seja socialmente desejável
-
Crédito: Pixabay Software
Receita Federal se manifesta favoravelmente à indústria do software
O entendimento oficializado pela Cosit produz efeito vinculante na Receita Federal e respalda todos os contribuintes
-
Crédito: Pixabay Novo Governo
Limitação à remessa de royalties como barreira a investimentos estrangeiros
Governo Bolsonaro propõe-se a fomentar o liberalismo econômico e reduzir o dirigismo estatal e a carga tributária
-
(Crédito: Pixabay) SOFTWARE DE PRATELEIRA
STJ volta a julgar cobrança de IRRF em remessa ao exterior para pagar software
Até agora placar está em 1X1. Ministro Benedito Gonçalves pediu mais tempo para analisar o caso
-
Pixabay Direito Tributário
Inclusão dos royalties no valor aduaneiro das mercadorias
CARF interpreta o Acordo de Valoração Aduaneira
-
Loja da C&A em São Paulo. Rede varejista deve recolher imposto de importação (Crédito: Imprensa/C&A) Carf
Royalties de peças produzidas sob licença compõem base de cálculo do II
Decisão é do Carf, e foi tomada em caso envolvendo a rede de lojas de varejo C&A
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Royalties não podem ser considerados insumos, decide Carf
Tribunal negou créditos de PIS e Cofins sobre valores gastos por uma companhia da área automotiva
-
Tam, avisão. Crédito Wikimedia Commons Direito Tributário
Carf começa a analisar uso da marca TAM pela TAM
Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do mesmo grupo econômico