Rol da ANS

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   Magistrados ouvidos pelo JOTA dizem que texto sancionado não deve mudar julgamentos na Corte

   Melissa Duarte

2. 

   Saúde suplementar

   Rol da ANS: é possível falar em quarto poder?

   Novas críticas sobre o modelo de agências reguladoras no Brasil

   Maíra Almeida, Julia Brand

3. 

   Saúde

   Judicialização contra planos de saúde: o que se pede e como se julga

   Estudo analisou a jurisprudência de 1ª e 2ª instâncias do TJSP

   Vários autores

4. 

   Saúde

   Rol da ANS: Aras defende constitucionalidade de lei que define caráter exemplificativo

   Para PGR, alegações de risco de inviabilidade econômica da atividade também não se sustentam

   Arthur Guimarães

5. 

   Direito dos Grupos Vulneráveis

   Tutela da pessoa com transtorno do espectro autista – parte 2

   Quais direitos a legislação específica atribui às pessoas com TEA?

   Júlio Camargo de Azevedo

6. 

   Saúde

   Inação de plano ao indicar médico pressupõe recusa de cobertura, diz TJSP

   Magistrada condenou o plano a realizar ou custear o procedimento de redesignação sexual de uma mulher trans

   Juliana Matias

7. 

   Supremo

   Barroso marca julgamento de embargos sobre o rol da ANS e planos de saúde

   Ministro do STF marcou a análise do caso para os dias 3 a 10 de março de 2023, em plenário virtual

   Flávia Maia

8. 

   Saúde

   STJ não forma precedente para casos sobre rol da ANS em primeira decisão após lei

   Julgamento terminou com a homologação da desistência de recurso apresentada pela Unimed São José dos Campos

   Melissa Duarte