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ANÁLISE
2020: o ano tributário no JOTA
Para além do monitoramento legislativo sobre os projetos de reforma, o JOTA se preparou para jogar luz sobre o universo de decisões tributárias brasileiras, incluindo tribunais e o Carf
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Retrospectiva
A mobilização das operadoras para alterar as regras sobre os planos de saúde
Entidades cobram alterações na legislação para modernizar as regras e desregulamentar o que consideram travas
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Crime organizado
Maia diz a Alexandre de Moraes que deve votar pacote anticrime na próxima semana
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PEC 45/2019
Reforma tributária: estados buscam apoio a emenda; Maia prorroga prazo
Secretários têm 140 assinaturas e querem número acima de 171. Estados querem União fora do comitê gestor do IBS
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Legislativo
Cúpula do Congresso pressiona governo por reforma tributária
Apresentação do parecer no Senado deflagra a fase de discussão concreta e negociação por votos em plenário
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Conclusão de inquérito
PF vê corrupção, falsidade eleitoral e lavagem de Rodrigo Maia em caso da Odebrecht
Edson Fachin dá prazo de 15 dias para que Raquel Dodge decida se oferece denúncia ou não
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Maia critica posicionamento do STF sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
Para o presidente da Câmara dos Deputados, entendimento sobre a LRF ‘mantém o Brasil não competitivo’
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Congresso Brasil Competitivo 2019
Rodrigo Maia e ministro da Infraestrutura são alguns dos debatedores. Fábio Zambeli, do JOTA, é mediador