Ricardo Lewandowski

Últimas Notícias sobre Ricardo Lewandowski

1. 

   MP 936

   STF julga nesta quinta-feira a possibilidade de acordos individuais sem sindicatos

   Ministros decidem se referendam liminar de Lewandowski, que prevê necessidade de aviso a sindicatos em 10 dias

   Ana Pompeu

2. 

   Enfrentamento à pandemia

   Lewandowski nega mandado de segurança contra tramitação da PEC da Guerra

   Para o ministro, a questão é interna ao Congresso e não cabe interferência do Judiciário. Senado vota a matéria na quarta

   Ana Pompeu

3. 

   MP 936

   Liminar de Lewandowski que exige aval de sindicato em negociações irá a plenário

   Especialistas argumentam que decisão pode dificultar aplicação de medidas emergenciais para empresas durante pandemia

   Hyndara Freitas

4. 

   STF

   Lewandowski nega pedido de requisição de leitos particulares pelo poder público

   Ministro destacou que Constituição já permite que governos requisitem bens e serviços privados em caso de calamidade

   Hyndara Freitas

5. 

   Ministério da Agricultura

   STF: Lewandowski suspende portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos

   Ministro vê grave risco à saúde pública em liberar agrotóxicos sem análise profunda por autoridades de vigilância sanitária

   Hyndara Freitas

6. 

   Coronavírus

   Lewandowski dá 48h para que presídios informem sobre medidas contra coronavírus

   Ministro do STF negou soltura de presas mães e gestantes por conta da pandemia, mas pediu informações

   Hyndara Freitas

7. 

   Plenário virtual

   STF começa a julgar portaria que libera aprovação tácita de agrotóxicos

   Ministro Ricardo Lewandowski, relator, votou por conceder liminar para suspender portaria do Mapa

   Hyndara Freitas

8. 

   Ministro da Educação

   Lewandowski arquiva pedido de impeachment contra Weintraub

   Ministro aplicou entendimento do STF de que apenas PGR pode denunciar ministro de Estado por crime de responsabilidade

   Hyndara Freitas