Tag
revista íntima
Últimas Notícias sobre revista íntima
-
Ministro Gilmar Mendes, do STF | Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Sistema carcerário
Com destaque de Gilmar Mendes, julgamento sobre revista íntima será no plenário físico do STF
Maioria dos ministros acompanhava o relator, ministro Edson Fachin, que defende o fim da revista íntima vexatória e que provas obtidas por esse meio são ilícitas
-
Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado 2020-2021
PGR enviou mais de 500 manifestações ao STF em casos com repercussão geral
Relatório de atividades 2020-2021 mostra atuação do órgão em casos com repercussão geral na Corte
-
O ministro Edson Fachin / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Sistema prisional
Fachin: revista íntima é prática vexatória e discriminação aos familiares de presos
Relator defendeu que protocolo seja vedado de qualquer forma. Para ele, provas obtidas por esse meio são ilícitas. Leia a íntegra
-
Unidade Penitenciaria Doutor Francisco D'Oliveira Conde, em Rio Branco, no Acre. / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Repercussão geral
STF pode fazer audiência pública sobre prova obtida em revista íntima em presídio
Fachin aguarda manifestações das partes e da PGR sobre necessidade da realização de ‘eventual’ audiência pública
-
Quatro tabletes de erva seca picada, supostamente maconha, foram encontrados camuflados no cabelo de uma mulher durante uma revista de rotina, no Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, em Niterói (RJ) Foto: Ascom Secretaria de Estado de Administração Penitenciária RJ STF
Prova obtida em revista íntima em presídio tem validade?
STF vai discutir o tema com repercussão geral para orientar instâncias inferiores
-
Sistema Penitenciário
São Paulo tem apenas 5 scanners para revista em prisões
Levantamento é da Conectas. Lei de 2014 prevê equipamentos em substituição à revista íntima
-
@pexels revista íntima
Lei da revista íntima: o retrato do Brasil
Lei 13.271/2016 é um emaranhado atécnico, inconstitucional e distante da realidade
