Tag

responsabilidade subsidiária do Estado

Últimas Notícias sobre responsabilidade subsidiária do Estado

  1. Crédito: Pexels

    Direito do Trabalho

    Para PGR, Estado tem de fiscalizar obrigações trabalhistas de empresas terceirizadas

    ‘É ônus do ente público demonstrar que cumpriu os deveres de boa escolha e fiscalização contratual’, avalia Aras

  2. Crédito: Pexels

    Responsabilidade subsidiária

    Estados pedem ao STF suspensão de ações sobre responsabilidade por terceirizado

    Vinte e seis unidades federativas pediram para ingressar como amici curiae em processo da Petrobras sobre decisões do TST

  3. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Direito do Trabalho

    Moraes suspende decisão do TST sobre responsabilidade da Petrobras por terceirizado

    Empresa diz que há 9.100 processos sobre o tema no TST, com valores estimados na ordem de R$ 1,5 bilhão

  4. Crédito: Pixabay

    Tribuna da Advocacia Pública

    Terceirização e responsabilidade subsidiária do Estado

    Os efeitos negativos de um ‘minimalismo’ judicial enviesado

    ,

Sair da versão mobile