Tag

responsabilidade do Estado

Últimas Notícias sobre responsabilidade do Estado

  1. fogos; são paulo
    Fogos na Avenida Paulista. Foto: José Cordeiro/SPTuris

    Crítica

    Responsabilidade do Estado por omissão: para onde caminhar?

    Objetivar a responsabilidade por falha no dever de fiscalização é uma questão de justiça distributiva

  2. Familiares homenageiam as 242 vítimas do incêndio da boate Kiss em Santa Maria (RS). Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Não conhecimento

    Rio Grande do Sul perde no STJ e deve indenizar vítima do incêndio na Boate Kiss

    STJ não conheceu recurso e manteve decisão de segunda instância que condenou casa noturna, município e estado

  3. Crédito: Pixabay

    Ausência de provas

    Estado é condenado por manter prisão preventiva por prazo excessivo

    1ª Turma do STJ manteve indenização de 200 salários mínimos contra o estado do Amazonas

  4. STJ

    Estrela discute no STJ indenização por redução de imposto

    Empresa alega que a redução da alíquota do Imposto de Importação barateou os brinquedos chineses

  5. TJSP

    Morto no saguão do fórum, sem indenização

    TJSP derruba reparação a família de advogado assassinado

    ,

Sair da versão mobile