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Responsabilidade Civil

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  1. HAL 9000, do filme "2001, uma odisséia no espaço". Imagem: Pixabay

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    A responsabilidade civil de atos ilícitos potencialmente praticados por IAs

    Poderia ser adotado o Código de Defesa do Consumidor? Existiriam erros toleráveis e quais atos ilícitos deveriam ser punidos?

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  2. árbitro
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    Pode isso?

    Árbitro que levou cotovelada de jogador deve ser indenizado em R$ 25 mil

    Guilherme Ceretta será indenizado após agressão do jogador do Palmeiras Eduardo Pereira dos Santos, o Dudu

  3. imunidade parlamentar
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    Palavras

    Estado é responsável por ato protegido por imunidade parlamentar?

    Questão está travada há um ano no STF aguardando manifestação da Procuradoria Geral da República

  4. Projeto Cérebro
    Crédito: JOTA Imagens

    CADE

    Reparação civil por danos concorrenciais

    Novos horizontes na agenda do enforcement privado?

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  5. Facebook
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    Marco Civil da Internet

    Responsabilidade civil das ‘coisas’ e perfil falso no Facebook

    Supremo decidirá se artigo 19 do Marco Civil da Internet é ou não inconstitucional

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  6. festa de casamento
    Crédito: Pixabay

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    Noivos devem ser indenizados por queda de energia em festa de casamento

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  7. Crédito: Pixabay

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    A responsabilidade civil das empresas estatais

    Uma análise sobre responsabilidade pessoal, ação de responsabilização e prescrição

  8. Após o período de orientação de motoristas, a Secretaria Municipal de Trânsito (Setran) inicia nesta quarta-feira (22) a fiscalização de proibição de circulação de veículos na faixa exclusiva de ônibus da Rua Desembargado Westphalen. Foto: Everson Bressan/SMCS

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    Seguro não cobre atropelamento causado por embriaguez

    STJ reconhece cláusula que nega cobertura para acidentes gerados por segurado embriagado

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    Monitoramento de conteúdo na web é censura prévia

    Decisão é do STJ; Facebook havia sido condenado a pagar multa caso não monitorasse perfis

  10. @pexels

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    Loja é responsável por roubo no estacionamento?

    STJ julga aplicação ao McDonald’s de jurisprudência voltada para supermercados e shoppings

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    STJ não vai fixar tese sobre indenização por dano moral

    Proposta visava diminuir número de processos sobre o valor de indenização