#renda-cidada

Últimas Notícias sobre #renda-cidada

1. 

   Precatórios

   Precatórios não são fonte adequada para Renda Cidadã, dizem técnicos do Congresso

   Mesmo com uma PEC, novo modelo poderia ter sua constitucionalidade questionada

   Guilherme Pimenta

2. 

   ORÇAMENTO

   CMO: caminhos políticos e técnicos para o governo viabilizar o Renda Cidadã

   Programa social terá que ser previsto em Orçamento e, para avançar, precisa ser aprovado pela comissão mista

   Érico Oyama

3. 

   Pacto Federativo

   Precatório não é ‘fonte saudável, limpa, permanente e previsível’, diz Guedes

   Ministro diz que ‘é direito analisar uma despesa que cresce exponencialmente’, e que ‘há indústria de precatório no Brasil’

   Guilherme Pimenta

4. 

   Renda Cidadã

   Renda Cidadã: ‘Vai ter que ser uma discussão jurídica’, diz Tesouro sobre precatórios

   Para secretário Bruno Funchal, é preciso analisar ‘mensagens’ e ‘sinais’ do mercado e de especialistas após proposta

   Guilherme Pimenta

5. 

   Renda Cidadã

   Relatora do Fundeb critica uso de recursos da educação para Renda Cidadã

   Para a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), proposta do governo é inconstitucional e não há “caminho” para aprovação no Congresso

   Débora Brito

6. 

   Regras fiscais

   As ressalvas jurídicas ao uso de precatórios e FUNDEB para criar o Renda Cidadã

   Especialistas em direito financeiro e ministro do TCU veem falta de transparência na proposta, que encontra resistência

   Guilherme Pimenta, Valentina Trevor