remédio

Últimas Notícias sobre remédio

1. 

   Regulação

   O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm

   Produtos que trazem risco à saúde são regulados sob paradigmas diferentes, a depender de seu uso

   Peter Rembischevski

2. 

   ADI 5529

   Extensão de vigência de patentes fere princípio da liberdade econômica

   Três especialistas que veem como inconstitucional o parágrafo único do art. 40 da Lei de Patentes discutiram o tema

   Clara Cerioni

3. 

   Gravidez

   Quando se criminaliza o direito à saúde: o erro do Brasil com o misoprostol

   Solução para diminuir a indecente taxa de mortalidade materna que ainda perpetuamos passa por uma pílula

   Gabriela Rondon

4. 

   Regulação

   A judicialização da saúde precisa de remédio

   Como garantir a democracia nessa condição de múltiplos e complexos interesses e boa parte deles legítimos?

   Gonzalo Vecina Neto

5. 

   STJ

   Plano de saúde não é obrigado a fornecer remédio sem registro na Anvisa

   Decisão foi dada em recurso repetitivo analisado pela 1ª Seção do STJ, e vale para remédio importado e nacional

   Mariana Muniz

6. 

   Direito Tributário

   Embalagem agrega valor e muda cálculo do IRPJ e da CSLL, decide Carf

   Decisão, dada por voto de qualidade, interfere no preço de transferência aplicado a remédios importados

   Jamile Racanicci

7. 

   SUS

   Juiz veta compra pelo SUS de remédio chinês para leucemia

   Magistrado deu prazo de 45 dias para que o Ministério da Saúde faça substituição

   Luiz Orlando Carneiro