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Crédito: Pixabay Constituição Federal
Testemunha de Jeová: inviolabilidade ao direito de recusa a transfusão de sangue
Recusa a transfusão por crença religiosa está atrelada ao preceito constitucional da dignidade da pessoa humana
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O ator Fábio Porchat, do Porta dos Fundos / Crédito: Divulgação Liberdade de expressão
Escola da Magistratura do Rio de Janeiro discute humor e religião
Palestra ‘Liberdade de Expressão Humorística e Sentimento Religioso’ é gratuita e será realizada em 10 de fevereiro
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Crucifixo no Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (03/04/2019) Análise
Estado laico. Até que ponto?
Quando da colocação do Cristo Redentor, na década de 20 do século passado, o Estado laico no Brasil já era colocado em teste
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Sede do TJ de Goiás / Crédito: Divulgação Religião
Juiz autoriza transfusão de sangue contra a vontade de pais testemunhas de Jeová
Menina nasceu com 28 semanas e seis dias, pesando 1,265 quilo, e está internada na UTI neonatal com anemia profunda
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Crédito: Pixabay improcedente
Juiz do RJ rejeita ação do MP estadual para proibir oratórios em praças públicas
Para magistrado, ação travestida de defesa da ordem urbanística passa por hipotético assédio religioso
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Pastor Silas Malafaia na Comissão especial sobre o Estatuto da Família | Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Sobre parada gay
Malafaia perde prazo e ação contra falas homofóbicas deve voltar à 1ª instância
MPF pede que pastor não incite violência na TV; religioso alega liberdade de expressão
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Todos conselheiros concordaram com o corregedor. Crédito: Sergio Amaral/STJ STJ
Religioso, político: Humberto Martins, próximo corregedor nacional de Justiça
Ministro é favorável ao auxílio moradia para juízes e diz falar “o que a lei manda”
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STF
Pela abertura do ensino religioso nas escolas públicas
Leia memorial apresentado aos ministros em nome da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
