regulamentação

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   Mobilidade

   A regulamentação dos patinetes elétricos em São Paulo

   O que se propõe é que haja um maior debate do assunto mobilidade urbana frente às normas de acessibilidade

   Leandro Bruno F. Mello Santos

2. 

   Tecnologia

   Fintechs brasileiras: marco regulatório e perspectivas de mercado

   Economia brasileira verá cada vez mais e melhores fintechs, com serviços diferenciados e de qualidade

   Apoena Joels, Rafael Erlinger, Gustavo Barreiros

3. 

   Cofres públicos

   STF deve conceder novo prazo para Congresso aprovar regulamentação da Lei Kandir

   Estados falam em passivo de R$ 600 bilhões e aguardam câmara de conciliação. Gilmar e Toffoli receberam 12 governadores

   Márcio Falcão

4. 

   100 dias

   Após indicação do STF, governo Bolsonaro vai priorizar ensino domiciliar

   Ministros sinalizaram que uma lei, com critérios para avaliar aprendizado, poderia garantir esse modelo de ensino

   Redação JOTA

5. 

   Câmara

   Câmara abre caminho para votar projeto que regulamenta o lobby

   Deputados aprovaram o requerimento que dá urgência à proposta na última sessão do ano

   Raquel Alves

6. 

   Senado

   Comissão no Senado tem até terça para votar PLC 28/17

   Caso CC&T não vote, Eunício Oliveira levará projeto sobre transporte de passageiros para o plenário

   Raquel Alves

7. 

   Senado

   Taxistas brigam pela regulamentação de aplicativos

   Previsão é que relatório seja apreciado pela CCT na próxima semana

   Livia Scocuglia

8. 

   TST

   TST: Doméstica ganha hora extra antes de regulamentação

   6ª Turma reconheceu benefício a partir da vigência da Emenda Constitucional72 em 2013.

   Luiz Orlando Carneiro