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Regulação

Seção do JOTA dedicada à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico no Brasil.

Últimas Notícias sobre Regulação

  1. peso por eixo no transporte rodoviário
    Colheita de soja / Crédito: Wenderson Araujo/Trilux

    Insegurança jurídica

    A complexa questão do peso por eixo no transporte rodoviário de cargas

    Soluções ‘fáceis’ como aplicação indiscriminada de multas se mostram injustas e desarrazoadas

    Renato Buranello, Marco Aurélio G. Ferreira

  2. Crédito: Unsplash

    Fronteiras de concorrência e regulação

    Onde clica para cancelar? Problemas e respostas aos dark patterns

    Instrumentos previstos nas legislações consumeristas e de proteção de dados são capazes de endereçar a questão

    Marcela Mattiuzzo, Nathalie Fragoso

  3. Sede do Cade. Crédito: Divulgação

    Fronteiras de Concorrência e Regulação

    Relações societárias e familiares comuns entre empresas

    Análise sob a perspectiva do controle de estruturas e de conduta

    Jéssica Coelho Costa, Julia Braga

  4. Crédito: Unsplash

    Reconhecimento

    Prêmio ‘FGV Direito Rio — Melhores Práticas em Regulação’ abre inscrições

    Premiação é para iniciativas implementadas no âmbito das agências reguladoras federais, estaduais ou municipais

    Redação JOTA

  5. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    telecomunicações

    Operadoras de telecom e OTTs precisam atuar em ambiente equilibrado

    Cenário regulatório atual prejudica o setor e consumidores; solução passa por diálogo e simplificação

    Marcos Ferrari, Alberto Griselli

  6. Crédito: Unsplash

    Regulação

    Contribuição à consulta pública sobre o Marco da Inteligência Artificial

    Debate precisa resultar em um marco regulatório sólido, eficiente e multissetorial

    Eduardo Ariente, Anderson Röhe, Guilherme Belmudes, Cinthia Andrade

  7. redes sociais

    As big techs e a nova onda de regulação digital – parte 2: Reino Unido e EUA

    São evidentes esforços dos governos para regular empresas que atuam nos mercados digitais

    Beatriz Kira, Diogo R. Coutinho, Priscila Brolio Gonçalves

  8. Crédito: Unsplash

    redes sociais

    As big techs e a nova onda de regulação digital: o caso União Europeia

    UE se tornou a primeira jurisdição a estabelecer uma moldura regulatória para supervisionar plataformas

    Beatriz Kira, Diogo R. Coutinho, Priscila Brolio Gonçalves

  9. Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, em audiência pública na Câmara. Crédito: Billy Boss/Câmara dos Deputados

    Tecnologia & Cultura Digital

    Frances Haugen no Brasil: lições para o debate sobre regulação de plataformas

    Passagem da cientista que vazou documentos do Facebook pode nos apontar caminhos para o futuro próximo

    Victor Carnevalli Durigan, Raquel Saraiva

  10. Crédito: Unsplash

    regulação

    Caminhos possíveis para a regulação da inteligência artificial

    Talvez a solução seja retomar o clássico pensamento da mediana aristotélica e buscar o caminho do meio

    Rony Vainzof, Ricardo Campos

  11. Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    Quem manda no metaverso?

    Algumas reflexões sobre o poder de construir e controlar o ambiente virtual

    Ana Frazão