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Regulação
Seção do JOTA dedicada à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico no Brasil.
Últimas Notícias sobre Regulação
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Crédito: Pixabay Regulação
Fundos ESG e o trinômio do desenvolvimento econômico sustentável
Utilização de mecanismos regulatórios para incentivar práticas econômicas deve ser vista como alternativa para buscar o desenvolvimento
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Webinar do JOTA abordou o tema “Análise do Impacto Regulatório – avanços e desafios da regulamentação”. Evento teve participação de Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia); Kélvia Albuquerque, diretora na Secretaria-Executiva do Ministério da Economia); Renato Porto, diretor de Relações Institucionais da ABRAFARMA e ex-diretor da Anvisa; Patrícia Pessoa Valente, doutora pela USP, LL.M pela LSE e pesquisadora do Insper; Vera Monteiro, professora da FGV Direito SP: e Felipe de Paula, sócio da XVV Advogados). Crédito: YouTube REGULAÇÃO
Importância da análise de impacto regulatório e desafios de implementação
Parâmetros da AIR foram definidos em decreto e começam a valer em agências e no Ministério da Economia em abril
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Webinar
Casa JOTA: Análise de Impacto Regulatório
Nesta sexta (24/7), às 11h, o JOTA recebe Marcelo Guaranys, Patricia Valente, Felipe de Paula, Vera Monteiro, Renato Porto e Kélvia Albuquerque
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Crédito: Pixabay BNDES
As vantagens de não ser o primeiro
No circuito há muitas curvas fechadas e pistas escorregadias. Observar quem está na frente é uma vantagem
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Crédito Pixabay biocombustíveis
Renovabio: os incentivos e os impactos sobre a cadeia de combustíveis
Pela forma como está regulada atualmente, o RenovaBio tem impactos diferentes sobre os agentes da cadeia
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Crédito: Pixabay Fake News
Do Cemitério de Praga ao gabinete do ódio: informação contra a desinformação
Exemplos expõem a fragilidade da jovem democracia brasileira, cuja estabilidade ainda parece um sonho distante
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Webinar do JOTA que discutiu o papel das agências reguladoras foi mediado pelo sócio-fundador do JOTA Felipe Seligman e teve a participação do advogado Fernando Vilela, da advogada e ex-conselheira do CADE Ana Frazão, do ex-diretor da ANAC Ricardo Fenelon e do senador Marcos Rogério (DEM-RO). Crédito: YouTube WEBINAR DO JOTA
‘A falta de quórum em agência reguladora prejudica a atração de investimento’
Afirmação é do advogado Fernando Vilela, que participou de webinar do JOTA sobre agências reguladoras
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Imagem: Pixabay Infra
6ª rodada de aeroportos federais: por licitações menos formalistas
Mudanças demonstram o amadurecimento das licitações para concessões aeroportuárias. Porém, há espaço para melhorias
