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Regulação

Seção do JOTA dedicada à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico no Brasil.

Últimas Notícias sobre Regulação

  1. indígena
    Crédito: Unsplash

    Observatório para a Qualidade da Lei

    Regulação na Amazônia

    É preciso pensar a criação e regulação no Brasil da Justiça Indígena, Agrária e Ambiental

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  2. infraestrutura
    Crédito: Unsplash

    competindo pela infraestrutura

    Jurisdição e competitividade na regulação da infraestrutura

    Nova coluna irá analisar cenário regulatório no Brasil em setores como transporte, comunicações, energia e saneamento

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  3. Cade
    Sede do Cade. Crédito: Divulgação

    Elas no Jota

    Os 10 anos do novo Cade e da Senacon: avanços e desafios futuros

    Há muitos êxitos a se comemorar e a continuidade dos avanços permitirá atuações cada vez mais efetivas

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  4. regulação
    Crédito: Flickr/Victor Gonzalez Couso

    Newsletter

    A regulação da inteligência artificial no Brasil

    Os casos do metrô de São Paulo e os Projetos de Lei debatidos no Congresso Nacional

  5. concorrência
    Crédito: Divulgação

    Artigo

    Truque de mestre: apontamentos sobre a interface entre regulação e concorrência

    Ao olharmos para os aspectos da política de defesa da concorrência, maior o risco de não notar o aspecto geral

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  6. portaria antt, onibus
    Crédito: Unsplash

    Transporte

    Transporte por fretamento colaborativo: assimetrias e abusos regulatórios

    O antídoto para abusos e assimetrias nesse tipo de serviço é adentrarmos em uma nova onda regulatória

  7. Instagram
    Crédito: Pixabay

    redes sociais

    Chegou a hora de regular o Instagram?

    É necessário sair da inércia regulatória em relação às Big Tech

  8. jogos de azar
    Crédito: Pexels

    Jogos de azar e cassinos no Brasil

    Volta ao mundo: cassinos e jogos de azar

    Multiplicidade cultural contribuiu para o surgimento de modelos de regulamentação diversos em cada país

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  9. judiciário disrupção; STF AO VIVO ANPP ; IRRF entes federados
    Iluminação do edifício sede do STF por conscientização e combate ao câncer de mama / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Inovação

    Como o Judiciário deve se portar diante da disrupção?

    Até que a regulação seja feita pelo Legislativo, ideal é que Justiça se autocontenha, dizem especialistas

  10. lei de arbitragem
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    Arbitragem

    Nova resolução da ANTT sobre mediação e arbitragem: o que mudou e por quê?

    Alterações promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres são bem-vindas

  11. saneamento
    Crédito: Diego Gurgel/Fotos Públicas

    Saneamento – Avanços e Desafios

    Os desafios de um ambiente regulatório heterogêneo

    Com diferentes níveis de maturidade regulatória, como se dará a evolução das agências do setor?

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