Tag

Regulação

Últimas Notícias

  1. Crédito: Marco Santos/Agencia Pará

    Economia

    Direito Econômico em tempos de pandemia

    É fundamental aprendermos com todos esses experimentos regulatórios que estão emergindo durante a pandemia

    , , ,

  2. Golden Gate Bridge, Califórnia, EUA. Imagem: Pixabay
  3. Há dois modelos de manifestação: o conciso, com informações mais diretas e usado para o tomador de decisão entender o tema de forma rápida, e o mais completo, com estudos aprofundados. Crédito: Pixabay

    Análise

    Anverso e reverso: proporcionalidade em sentido estrito ou análise de custo-benefício?

    De modo amplo, podem ambas ser tidas como técnicas de auxílio na tomada de decisão

  4. Crédito: Pixabay

    Regulação

    Dispensa de AIR para internalização de padrões internacionais

    Desenvolvimento tecnológico é pré-requisito à manutenção ou inserção de um país nas etapas mais relevantes

  5. Imagem: Pixabay

    OCDE

    Por que a AIR interessa à iniciativa privada?

    O setor público está se organizando há anos para a aprovação da Lei das Agências e a edição do decreto regulamentador

  6. Crédito: Pixabay

    BNDES

    Regionalização nos serviços de saneamento básico e novo marco regulatório do setor

    Modelo se viabiliza a partir de regras claras, já apresentadas como ‘regras do jogo’ quando da publicação edital de licitação

    , ,

  7. Crédito: Claudio Neves/Fotos Públicas

    Setor portuário

    Concessão portuária: instrumento essencial para maior eficiência dos portos organizados

    Estamos em momento único para o setor, com as potencialidades reavivadas pela Lei nº 12.815/2013

    , ,

  8. Foto: Ciete Silvério/A2 Fotografia

    Regulação

    Saneamento e regulação

    Ao município, se põe um desafio: conjugar saneamento básico e a regulação técnica independente

  9. Recomendações da OCDE serão levadas em consideração no texto
    Crédito: Youtube

    Análise

    Guias da OCDE: por que falar em governança legislativo-regulatória?

    Um adequado modelo de avaliação de impacto pode garantir a almejada harmonização entre legislação e políticas públicas

    ,

  10. Foto: Pedro França/Agência Senado

    LAC

    Uma ótica regulatória para a Lei Anticorrupção

    Além da demanda genérica por melhoria regulatória, o anseio por regulação setorial específica entrou na pauta do dia da Administração Pública

    , ,