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Regulação

Seção do JOTA dedicada à análise e proposição de soluções para os sistemas de regulação do país e seu respectivo impacto para o desenvolvimento socioeconômico no Brasil.

Últimas Notícias sobre Regulação

  1. IA metacrise, tecnologia
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    Regulação

    Inteligência artificial, regulação e a Comissão de Juristas do Senado

    Relatório é um belo exemplo de transparência, participação social e busca da motivação racional da proposta apresentada

  2. licitações
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  3. regulação da inteligência artificial
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    Inteligência Artificial

    A regulação da inteligência artificial é a pauta da vez

    Após quase nove meses de sua instalação, tema pautado em torno da IA volta a ter tração nos debates públicos

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  4. SUS Digital
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    coluna do fernando aith

    O interesse público na regulação estatal de profissões de saúde

    Autonomia regulatória dos Conselhos Profissionais deve ser repensada à luz da consolidação do SUS

  5. Paulo Bernardo
    Ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Fake News

    Transição: os planos do governo Lula para regulação de plataformas digitais

    ‘A Europa já deu algumas soluções e não precisamos ficar inventando coisas’, explica o ex-ministro Paulo Bernardo

  6. transição
    Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado
  7. DMA

    concorrência

    Como a regulação concorrencial do Digital Markets Act pode inspirar o SBDC?

    DMA levanta diversas discussões dada a maneira distinta com que o regramento concebe a defesa da concorrência

  8. criptomoedas
    Crédito: Unsplash

    criptoativos

    Criptomoedas e regulação global

    PL 4401/21, que aguarda análise pela Câmara, é instrumento importante para segurança jurídica no mercado de criptoativos