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Regulação e Novas Tecnologias
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Código QR: a transformação digital do princípio da oralidade
O uso do código QR como instrumento para a promoção da oralidade na era do processo virtual
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LGPD e setor elétrico: algumas reflexões necessárias
Pouco se tem discutido acerca dos impactos da LGPD no setor elétrico brasileiro
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A ética e o desenvolvimento social devem andar de mãos dadas
Possível derrubada de veto presidencial em relação a certificados digitais pode custar R$ 88 milhões ao erário
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Contra a gentrificação dos dados públicos
O veto do art. 29, §3º, é promissor para a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a livre iniciativa
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LGPD como insumo: do compliance ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS
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Itaipu e o choque de energia barata que o Brasil necessita
Pagamento dos empréstimos contratados para a construção da usina abre oportunidade única de redução de tarifa
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Ministra Rosa Weber preside a audiência pública sobre Fundo Amazônia. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (26/10/2020) Regulação e novas tecnologias
Direito Ambiental 4.0 – Participação Popular Virtual
Audiência pública virtual como medida de eficiência da Administração Pública
