Regimento Interno

Últimas Notícias sobre Regimento Interno

1. 

   Inscrições abertas

   CNF oferece curso sobre ferramentas de obstrução na Câmara dos Deputados

   Aulas são ao vivo, entre os dias 20 e 22 de setembro, das 19h às 21h20, por meio da plataforma Zoom.

   Redação JOTA

2. 

   Supra

   Alteração do regimento interno da Câmara dos Deputados impacta direito de minoria

   Desconstruindo a falácia da compensação

   Melissa Terni Mestriner, Fábio Almeida Lopes

3. 

   Celeridade

   Segundo pedido de vista no STJ será coletivo, decide pleno

   Emenda ao regimento define prazo de 40 dias para publicação de acórdão, contados da conclusão do julgamento

   Jamile Racanicci

4. 

   60 dias

   1ª Turma do STJ seguirá Corte Especial e pautará pedidos de vista vencidos

   Em outubro, Noronha anunciou que processos entrariam em pauta ainda que ministro não tenha concluído voto

   Jamile Racanicci

5. 

   Corte Especial

   Processos com vista devem voltar em 60 dias à pauta do STJ, diz Noronha

   A partir de dezembro, processos com prazo vencido serão pautados automaticamente na Corte Especial

   Jamile Racanicci

6. 

   Decisões monocráticas

   Moraes sugere alteração no regimento do STF para acelerar julgamento de liminares

   Além disso, ministro afirmou que a Corte não deve ser ativista em relação a regras eleitorais

   Felipe Recondo

7. 

   Mudança

   STJ: ministro que não assistir à sustentação oral não pode votar posteriormente

   Decisão é da Corte Especial. Até então, os próprios ministros declaravam se estavam habilitados para julgar

   Mariana Muniz

8. 

   STF

   Ação que discute Conselho Superior da PF não avança há um ano no STF

   Relatora é a presidente do STF, Cármen Lúcia. PGR diz que colegiado fere controle externo da polícia

   Da Redação JOTA