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Reforma Tributária
Notícias, análises e artigos sobre a proposta de reforma tributária, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Tributária
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Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Direito Tributário
Reforma tributária instaura ‘nova forma de federalismo’, diz Gilmar Mendes
Para o ministro, a reforma é a mais significativa alteração na Constituição desde sua promulgação
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Crédito: Pexels Reforma tributária
Uma reforma tributária mais diversa e inclusiva?
Ainda há muito o que se alcançar em busca da paridade participativa esperada em um país democrático e constitucional
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Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Reforma tributária
Inovação legal e resistência burocrática
O dilema da remuneração de dirigentes de instituições sem fins lucrativos
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ITCMD sobre doações e heranças do exterior
A inexistência de efeitos convalidatórios da EC 132/23
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Crédito: Pixabay Reforma tributária
Imposto seletivo, alimentação e saúde pública
Influência e pressão dos setores econômicos não podem prevalecer em detrimento da saúde pública
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Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Reforma tributária
A reforma tributária e a teoria da imprevisão nos contratos
Mudanças dizem respeito não apenas à tributação do consumo, mas à grande parte da atividade econômica
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Crédito: Unsplash Reforma tributária
O imposto seletivo na extração e as exportações
Uma análise sobre o significado da expressão ‘independentemente da destinação’
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Crédito: Unsplash Reforma tributária
Os primeiros passos da regulamentação da reforma tributária
Dois projetos na Câmara prometem simplificação e autonomia para estados e municípios
