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Reforma Tributária

Notícias, análises e artigos sobre a proposta de reforma tributária, que visa simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico do país.

Últimas Notícias sobre Reforma Tributária

  1. diversidade na reforma tributária
    Crédito: Pexels

    Reforma tributária

    Uma reforma tributária mais diversa e inclusiva?

    Ainda há muito o que se alcançar em busca da paridade participativa esperada em um país democrático e constitucional

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  2. remuneração de dirigentes
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Reforma tributária

    Inovação legal e resistência burocrática

    O dilema da remuneração de dirigentes de instituições sem fins lucrativos

  3. ITCMD
    Crédito: Unsplash

    Reforma tributária

    ITCMD sobre doações e heranças do exterior

    A inexistência de efeitos convalidatórios da EC 132/23

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  4. imposto seletivo ultraprocessados
    Crédito: Pixabay

    Reforma tributária

    Imposto seletivo, alimentação e saúde pública

    Influência e pressão dos setores econômicos não podem prevalecer em detrimento da saúde pública

  5. reforma tributária
    Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

    Reforma tributária

    A reforma tributária e a teoria da imprevisão nos contratos

    Mudanças dizem respeito não apenas à tributação do consumo, mas à grande parte da atividade econômica

  6. imposto seletivo
    Crédito: Unsplash

    Reforma tributária

    O imposto seletivo na extração e as exportações

    Uma análise sobre o significado da expressão ‘independentemente da destinação’

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  7. reforma tributária
    Crédito: Unsplash

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    Os primeiros passos da regulamentação da reforma tributária

    Dois projetos na Câmara prometem simplificação e autonomia para estados e municípios

  8. regulamentação reforma tributária
    Crédito: Unsplash

    Reforma tributária

    Regulamentação da reforma tributária tem disputas e incertezas; veja principais pontos

    Deputados já apresentam projetos complementares à revelia do governo, em meio à pressão de setores privados