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Reforma Trabalhista
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista
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Pixabay Direito do Trabalho
Limites e possibilidades da prevalência do negociado sobre o legislado
Parte I: a melhoria da condição social dos trabalhadores como requisito de validade da negociação coletiva
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Crédito: Força Sindical Reforma Trabalhista
Acordo entre MPT e entidade de metalúrgicos cria nova contribuição sindical
TAC permite contribuição, que pode ter outros nomes, desde que aprovada em assembleia
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Crédito Antonio Cruz/Agência Brasil TST
TST reafirma posicionamento contrário à contribuição sindical obrigatória
Tribunal tem seguido a reforma trabalhista. Dessa vez, a liminar foi favorável a escritório de advocacia
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Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
TST anula cláusulas de acordos que impediam a terceirização de atividade fim
Atividades de zelador, garagista, porteiro, vigia e faxineiro podem ser terceirizadas
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Pixabay Reforma Trabalhista
Teletrabalho: consequências pelo controle do horário e da duração do trabalho
Legislação que regula o teletrabalho é demasiadamente simplista, não conseguindo prever situações mais comuns
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Crédito flickr/TST TST
Acordo homologado no TST avaliza contribuição sindical decidida em assembleia
Cláusula de convenção coletiva prevê desconto de contribuições sindicais autorizado em assembleia
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Crédito: Pixabay Reforma Trabalhista
Considerações essenciais acerca do teletrabalho
É inegável o esforço do legislador no sentido de reconhecer o teletrabalhador como integrante do rol de empregados
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Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini Reforma Trabalhista
Secretário que autorizou imposto sindical é exonerado do Ministério do Trabalho
Carlos Cavalcante de Lacerda assinou Nota Técnica defendendo confirmação da contribuição em assembleia
