Tag

Reforma Trabalhista

Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.

Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista

  1. prescrição intercorrente
    Crédito Pixabay

    Alterações

    Prescrição total e parcial na reforma trabalhista

    Lei promoveu sensível modificação no regime da prescrição no Direito do Trabalho

  2. pexels

    Reflexões críticas

    Colunista do JOTA lança livro sobre reforma trabalhista

    Textos de Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli, publicados no JOTA, serão compilados em obra

  3. Reforma Trabalhista trabalhador worker construção civil direito da construção
    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Reflexões necessárias sobre a contribuição sindical

    O que se espera agora é que o MPT, enquanto Instituição, cancele a Nota Técnica de outubro de 2018

    ,

  4. danos morais, rio de janeiro
    Crédito: Pixabay

    Artigo 223-G

    ‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas

    Artigo da Lei 13.467 traz níveis de ofensas e condiciona indenizações aos salários dos trabalhadores

  5. Pixabay

    Direito do Trabalho

    ‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta

    Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017

  6. semipresidencialismo
    Congresso Nacional, com a cúpula da Câmara dos Deputados em primeiro plano. Crédito: Gervásio Baptista/Agência Brasil

    Batalha legislativa

    Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso

    No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa

  7. Imagem: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Inviabilidade do contrato intermitente para categorias com legislações específicas

    Aeronautas foram excetuados da novidade legislativa por serem regulados por legislação específica

  8. sindicato; MPT
    Foto de assembleia em sindicato de São Paulo. Foto: Roberto Parizzoti/ CUT

    Reforma Trabalhista

    TRT4: ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de tributo sindical

    Juiz entendeu que 16 pessoas não eram suficientes para autorizar desconto do tributo, mas decisão foi reformada