Tag
Reforma Trabalhista
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.
Últimas Notícias sobre Reforma Trabalhista
-
Alterações
Prescrição total e parcial na reforma trabalhista
Lei promoveu sensível modificação no regime da prescrição no Direito do Trabalho
-
Reflexões críticas
Colunista do JOTA lança livro sobre reforma trabalhista
Textos de Cássio Casagrande e Rodrigo Carelli, publicados no JOTA, serão compilados em obra
-
Direito do Trabalho
Reflexões necessárias sobre a contribuição sindical
O que se espera agora é que o MPT, enquanto Instituição, cancele a Nota Técnica de outubro de 2018
-
Artigo 223-G
‘Tabelamento’ de danos morais da reforma é inconstitucional, dizem especialistas
Artigo da Lei 13.467 traz níveis de ofensas e condiciona indenizações aos salários dos trabalhadores
-
Direito do Trabalho
‘Pejotização’ e a reforma trabalhista: ainda uma prática fraudulenta
Número de microempreendedores individuais cresceu 14,4% em fevereiro, em comparação ao ano de 2017
-
Batalha legislativa
Nove projetos de lei questionam reforma trabalhista no Congresso
No Senado, PL quer revogar todos os pontos da reforma, com exceção da contribuição sindical facultativa
-
Reforma Trabalhista
Inviabilidade do contrato intermitente para categorias com legislações específicas
Aeronautas foram excetuados da novidade legislativa por serem regulados por legislação específica
-
Reforma Trabalhista
TRT4: ter poucas pessoas em assembleia não invalida aprovação de tributo sindical
Juiz entendeu que 16 pessoas não eram suficientes para autorizar desconto do tributo, mas decisão foi reformada