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Reforma Trabalhista
Notícias, análises e artigos sobre as propostas de reforma das leis trabalhistas do país.
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Terceirização
Da flexibilização da quarentena de 18 meses aplicável à terceirização
Reclamação 59.748 emerge como um divisor de águas na jurisprudência brasileira sobre o tema
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Constituição, empresa e mercado
Liberdade de iniciativa e STF
Uma breve retrospectiva dos principais julgamentos de 2023
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Princípio Caco Antibes: CLT, agora, é ‘coisa de pobre’
STF subverte fundamentos do Direito do Trabalho com entendimento do Tema 725
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retrospectiva
Decisões trabalhistas nos tribunais superiores: destaques de 2023
Posicionamentos do Judiciário com impactos relevantes no cenário laboral devem continuar em 2024
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Reforma tributária
Reforma tributária será votada na próxima semana, diz relator
De acordo com o parlamentar, ainda estão em estudo possíveis mudanças supressivas que não afetem o escopo da reforma
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o mundo fora dos autos
A morte lenta e dolorida da Justiça do Trabalho
J.T., foi um privilégio ter convivido com você por tanto tempo, R.I.P.
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o mundo fora dos autos
Pejotização: STF ‘liberou geral’ e CLT agora é facultativa
Em uma das decisões mais absurdas desde 1988, Supremo liquida competência da Justiça do Trabalho
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o mundo fora dos autos
STF amplia reforma trabalhista de maneira arbitrária
Por meio de ‘reclamações’, tribunal elastece precedente de terceirização para usurpar competência da Justiça do Trabalho