Tag

Reforma Política

Últimas Notícias

  1. Câmara

    Os vícios da “emenda aglutinativa” do financiamento empresarial

    A dita “emenda aglutinativa” incorre em dupla inconstitucionalidade: formal e material.

  2. Crédito Bruno Batista/Divulgação

    STF

    Reforma política no Brasil: os consensos possíveis e o caminho do meio

    Confira a íntegra de palestra proferida em Harvard pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso

  3. Luís Roberto Barroso e Joaquim Falcão discutem reforma política em Harvard, na Brazil Conference
    Luís Roberto Barroso e Joaquim Falcão discutem reforma política em Harvard, na Brazil Conference

    STF

    Em Harvard, Barroso diz que reforma política é tarefa do Congresso, não do STF

    Evento discutiu legado dos 30 anos de democracia no Brasil. Joaquim Falcão defendeu “democracia simultânea”

  4. Reforma Política

    O distritão e o que não queremos

    Fácil de aplicar, fácil para o eleitor entender

  5. Ministro Gilmar Mendes em julgamento no plenário do Supremo. Foto: Carlos Humberto-STF (28/08/2013)
    Ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Humberto-STF

    Gilmar Mendes

    Não devolve: Gilmar Mendes diz que Congresso deve definir financiamento de campanha

    Há quase um ano com pedido de vista da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra doação de empresas para campanhas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que este é um assunto para ser decidido pelo Congresso Nacional. Ele sugeriu que a proposta de estabelecer um valor baixo como limite para as doações por pessoas físicas pode ser uma forma de políticos se valerem dos beneficiários do Bolsa Família para lavar dinheiro destinado a campanhas eleitorais.

  6. Toffoli, Serra e Temer concordam sobre voto distrital

    Ministro, senador eleito e vice-presidente participaram de congresso

  7. Crédito Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Eleições 2014

    Constituição e sociedade

    Transparência e opacidade do sistema eleitoral: subsídios para a reforma política democrática

  8. Reforma tributária

    Reformas adiadas, uma avaliação de Oscar Vilhena Vieira

    As reformas política, tributária e da segurança pública

  9. STF

    Os 9 passos de Barroso para reformar o país

    Ministro defende reforma política e livre iniciativa

  10. STF

    Congresso deve aprovar cláusula de barreira, diz Lewandowski

    Reforma Política domina discursos de autoridades na Conferência Nacional dos Advogados