Tag

Reforma do CPP

Últimas Notícias sobre Reforma do CPP

  1. Juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Reforma do CPP

    A Reforma do Processo Penal, o tratamento de nulidades e o substitutivo de Campos

    Projeto requenta a ultrapassada aproximação entre o processo civil e o processo penal, como ocorre com o atual codex

    Antonio Augusto Figueiredo Basto, Tomás Chinasso Kubrusly

  2. Crédito: Fotolia

    Reforma do CPP

    Projeto de novo CPP foca em problemas imaginários e deixa de enfrentar os reais

    Não há mais espaço para alterações na legislação penal e processual penal que reforcem problemas graves e históricos

    Luana Vargas Macedo

  3. Crédito: Pixabay

    Reforma do CPP

    Os erros e os acertos do PL do novo Código de Processo Penal

    Não se pode com o novo CPP estabelecer verdadeiros retrocessos para o sistema processual penal, já tão sofrível

    Fausto Martin de Sanctis

  4. Foto: Cabo Manoel Gomes/PMPR

    Reforma do CPP

    Processo penal garantista ainda distante

    Em matéria de processo penal, não cabe falar em instrumentalidade da forma

    Eduardo Pizarro Carnelós, Flávia Amarante Teixeira Duarte

  5. Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Reforma do CPP

    Reforma do CPP: uma ponte longe demais

    A explicitação da opção por um modelo de corte acusatório e o perfil do juiz das garantias

    Eugênio Pacelli

  6. Créditos: Jonas Pereira/Agência Senado

    Reforma do CPP

    Não precisamos de um Código de Processo Penal qualquer

    Substitutivo ao PL 8045/2010 burocratiza e complica a apuração e o julgamento de crimes

    Rogério Nascimento

  7. (Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil)

    Reforma do CPP

    PL 8045/2010 — Entre o avanço e o retrocesso

    O projeto do Novo Código de Processo Penal e a nossa incapacidade de sair do lugar

    Luiz Gustavo Pujol, Rodrigo Sánchez Rios

  8. Juizes do CNJ visitam os presídios Ênio Pinheiro e Urso Branco, durante o Mutirão Carcerário de Rondônia. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Reforma do CPP

    O descompasso dos poderes

    A despeito de várias alterações legislativas recentes, o sistema carcerário está a cada dia mais sobrecarregado

    Paulo Márcio Ennes Klein

  9. Crédito Unsplash

    Reforma do CPP

    A questão do Habeas Corpus no substitutivo do deputado João Campos

    É uma vergonha que em pleno período democrático se queira dar um feitio ao habeas mais restrito que o conferido pelo Estado Novo

    Alberto Zacharias Toron

  10. Crédito: Unsplash

    Direito penal

    A prova digital no projeto para o novo CPP: em busca do necessário equilíbrio

    Novos meios de obtenção de provas em um ambiente digital trazem novos riscos para as democracias

    Sauvei Lai, Pedro Borges Mourão

  11. Reforma do CPP

    O padeiro e o pão: precisamos falar sobre o projeto do novo CPP

    Aprovado o projeto nos termos em que se encontra, passaremos de um CPP ruim para um CPP pior, claramente disfuncional

    João Paulo Lordelo