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Reforma da Previdência

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  1. Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para sabatina de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, indicado para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral da República (PGR).Em destaque, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    STF

    PGR defende no STF discussão sobre Reforma da Previdência

    Janot argumentou questão processual para pedir rejeição de ação movida por entidades sindicais

  2. Brasília - DF, 05/10/2016. Presidente Michel Temer durante a Cerimônia de Comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Foto: Marcos Corrêa/PR

    STF

    AGU pede rejeição de ADPF contra a Reforma da Previdência

    Para Executivo, STF não deve julgar ação que visa suspender a tramitação da proposta no Legislativo

  3. STF

    Reforma da Previdência: Cármen Lúcia pede informações

    Planalto, Câmara e Senado terão que se manifestar sobre pedido de sindicatos para suspender PEC

  4. STF

    Reforma da Previdência: Cármen Lúcia decidirá suspensão

    Ação de entidades pede proibição de mudanças na aposentadoria por meio de medidas provisórias

  5. São Paulo - Ato Por Todas Elas reúne mulheres na Avenida Paulista para mais um protesto contra o estupro (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Reforma da Previdência

    Reforma da previdência e a Lei da Advogada Gestante

    O que há em comum quanto ao distanciamento da igualdade de gênero?

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  6. Pixabay
  7. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Supremo e a vanguarda governista

    Desbravando as reformas do governo

  8. Sede da AGU Crédito Leogump Carvalho / AscomAGU

    STF

    Para AGU, mudança na Previdência não fere a Constituição

    A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (29/7), parecer contrário à ação proposta por entidades representativas dos trabalhadores com o objetivo de paralisar qualquer discussão sobre uma Reforma da Previdência no Brasil. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 415) foi ajuizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, […]

  9. STF

    Lewandowski decide não analisar pedido para interromper Reforma da Previdência

    De acordo com o presidente do STF, não há urgência para que tema seja decidido no recesso. Caberá ao relator, Celso de Mello, analisar a questão

  10. Crédito Gil Ferreira/SCO/STF (14/11/2008)

    STF

    Frente judicializa discussão sobre Reforma da Previdência

    A ADPF visa, entre outros pontos, suspender “toda e qualquer proposta de reforma previdenciária baseada na premissa equivocada do déficit”

  11. PIS, auxílio-doença

    Reforma Trabalhista

    A reforma da Previdência começa em casa

    Necessidade das mudanças impõe que o governo adote uma série de medidas visando a evasão de recursos