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Reembolso
Últimas Notícias sobre Reembolso
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Saúde
ANS detalha regras de reembolso a serem seguidas por operadoras e beneficiários
Agência destaca que o ‘reembolso assistido’, modalidade de pagamento oferecida por clínicas não conveniadas, não está autorizado
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Reembolso assistido
Decisões de TJSP reforçam entendimento contrário ao reembolso assistido
Em novembro de 2022, 3ª Turma do STJ julgou ser ilegal a prática da solicitação de login e senha de usuários de planos de saúde
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fraude do reembolso
Justiça mantém justa causa de empregada que fraudou reembolsos do plano de saúde
Funcionária havia solicitado o reembolso de R$ 2.170 referente a oito consultas, mas só tinha realizado duas de R$ 300
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Saúde
Reembolso na saúde: como se garante esse direito?
Modalidade é indispensável para a concretização do direito de acesso à saúde no Brasil
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STJ
Reembolso de planos amplia debate sobre direito dos pacientes e de operadoras
3ª Turma STJ determinou que plano de saúde só precisa fazer reembolso se usuário pagar procedimento. Entenda
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Planos de Saúde
STJ interrompe julgamento sobre reembolso de despesas fora da rede credenciada
A ministra Isabel Gallotti pediu vista com o placar de dois votos favoráveis ao provimento parcial do recurso
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tributário
Escritório de advocacia deve pagar PIS/Cofins sobre reembolso de despesas, decide Carf
Reembolsos, feitos por clientes, de despesas com telefone, passagens de avião e hospedagem foram considerados receita
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Saúde
Direito de reembolso das despesas médico-hospitalares fora da rede credenciada
As excepcionalidades geradoras desse direito e a sua aplicação no contexto da Covid-19