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Pandemia
Novo programa de redução de jornada e suspensão de contrato tem poucos ajustes
Publicação de duas medidas provisórias chega tardiamente e sem grandes alterações, segundo especialistas
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Trabalhista
Decreto possibilita redução de jornada e salário por até 120 dias
Norma editada pelo presidente Jair Bolsonaro também amplia prazo para suspensão temporária de contratos
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MP 936/2020
Bolsonaro sanciona lei que permite redução salarial, mas veta desoneração da folha
Vetos incluem correção pelo IPCA de dívidas trabalhistas e pagamento de auxílio emergencial a demitido
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MP 936
STF julga nesta quinta-feira a possibilidade de acordos individuais sem sindicatos
Ministros decidem se referendam liminar de Lewandowski, que prevê necessidade de aviso a sindicatos em 10 dias
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MP 936
Liminar de Lewandowski que exige aval de sindicato em negociações irá a plenário
Especialistas argumentam que decisão pode dificultar aplicação de medidas emergenciais para empresas durante pandemia
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Relatada por Lewandowski
MP que autoriza redução salarial e suspensão de contratos é questionada no STF
Em ADI, Rede questiona negociação individual para redução de salário prevista na MP 936/2020
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Coronavírus
MP que institui suspensão de contrato de trabalho deve ser questionada no STF
Pelo menos dois partidos afirmaram que irão ao STF contra suspensão dos contratos de trabalho