redirecionamento de dívida

Últimas Notícias sobre redirecionamento de dívida

1. 

   Regra do CPC

   Bacenjud: Luís Felipe Salomão empata julgamento no STJ sobre penhora de poupança

   Ministro ampliou proteção do CPC para outras reservas financeiras até limite de 40 salários mínimos

   Jamile Racanicci

2. 

   Após quase nove anos

   STJ conclui julgamento de repetitivo sobre redirecionamento de dívida a sócios

   Para 1ª Seção, contagem do prazo de cinco anos em casos de dissolução conta-se do momento do ato irregular

   Bárbara Mengardo

3. 

   STJ

   STJ: Fazenda pode incluir sócio em CDA sem qualificação

   Maioria da 1ª Turma entendeu que CDA não exige especificação de corresponsável ou administrador

   Livia Scocuglia

4. 

   STJ

   STJ adia definição de prazo para Fisco cobrar sócios

   Julgamento dura seis anos e acumula sete pedidos de vista; três do próprio relator

   Livia Scocuglia

5. 

   Direito Tributário

   O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o crédito tributário

   Argumentos para a não aplicação do instituto, previsto no novo CPC, nas execuções fiscais

   Diogo Brandau Signoretti

6. 

   Direito Tributário

   Justiça Federal inaugura desconsideração de Pessoa Jurídica do novo CPC

   Sócio de empresa devedora vai se defender antes de ter nome incluído na execução fiscal

   Bárbara Pombo

7. 

   STJ

   STJ vai definir qual sócio responde por dívidas tributárias de empresa dissolvida irregularmente

   Ministro Herman Benjamin afetou caso como recurso repetitivo

   Bárbara Pombo

8. 

   STJ

   Pela 6ª vez, STJ adia definição de prazo para Fisco cobrar sócios de empresas

   Relator pede vista pela quarta vez em quatro anos

   Bárbara Mengardo