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Rede Sustentabilidade
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Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Marcos Corrêa/PR ADPF 651
AGU rebate ADI contra decreto que tirou sociedade civil de conselho ambiental
Decreto de fevereiro eliminou do colegiado, que contava com 17 membros, os oito representantes da sociedade civil
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Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) / Crédito: Isac Nóbrega/PR ADI
STF: Rede contesta a nova MP de Bolsonaro para ‘desestabilizar imprensa livre’
Com a MP, a administração pública não é mais obrigada a publicar em jornais editais de concurso, licitações e leilões
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Crédito: Ana Volpe/Senado Contrabando legislativo
Senador vai ao STF contra ‘jabutis’ em MP da Liberdade Econômica
Parlamentar quer derrubar artigos que alteraram CLT; em 2015, STF vetou o chamado ‘contrabando legislativo’
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O presidente Jair Bolsonaro. | Crédito: Isac Nóbrega/PR MP 884
REDE e PSB acionam Supremo contra reedição de MP sobre cadastro rural
Partidos pedem suspensão da norma, por reeditar conteúdo da MP 867/2018, que perdeu a validade no início do mês
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Foto: Carolina Antunes/PR Reação
Rede pede que STF declare inconstitucional nova regra de Bolsonaro para porte de arma
Partido sustenta que decreto esvazia Estatuto do Desarmamento e o transforma em verdadeiro “Estatuto do Armamento”
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O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Mandado de segurança
Rede aciona STF contra corte de 30% em repasses nas universidades federais
Partido vê desvio de finalidade porque objetivo seria punir instituições sem alinhamento ideológico com governo
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STF
STF suspende portaria do trabalho escravo
Rosa Weber concedeu liminar pedida pela Rede ao ver aparente retrocesso e limite a fiscalização
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Crédito: STF
