Recurso Repetitivo

Últimas Notícias sobre Recurso Repetitivo

1. 

   1ª Turma do STJ

   STJ julga “modulação” de recursos repetitivos

   1ª Turma do tribunal definiu que decisões tomadas em repetitivo só valem a partir do julgamento do caso

   Bárbara Mengardo

2. 

   STJ

   STJ vai definir se credor pode negar bem oferecido à penhora

   Ministros da Corte Especial e da 1ª Turma do tribunal se debruçam sobre a discussão

   Bárbara Mengardo

3. 

   Coluna Novo CPC

   Improcedência liminar no novo CPC

   Mesmo nome, diferentes veículos

   Andre Vasconcelos Roque

4. 

   Direito Tributário

   A antiga cautelar de antecipação de garantia e a tutela provisória de evidência do novo CPC

   Instrumento previsto no código pode ser meio para contribuintes anteciparem garantias e obterem certidão de regularidade fiscal

   Luiz Roberto Peroba, Rodrigo Martone

5. 

   STJ

   STJ vai decidir se Justiça Estadual pode impedir uso de marcas registradas pelo INPI

   Ministro afetou como repetitivo recurso contra decisão favorável à Natura

   Livia Scocuglia

6. 

   TST

   TST cria núcleo de recursos repetitivos

   Objetivo é identificar litígios recorrentes nos Estados

   Bárbara Mengardo

7. 

   STJ

   Quando o STJ erra – a cobrança de IPI na revenda de importados

   É inviável cobrar o imposto na saída do produto que não sofreu processo de industrialização no Brasil

   Fernando Faria

8. 

   STJ

   STJ vai definir qual sócio responde por dívidas tributárias de empresa dissolvida irregularmente

   Ministro Herman Benjamin afetou caso como recurso repetitivo

   Bárbara Pombo